domingo, 15 de janeiro de 2012

Briga entre médicos revela farra dos plantões

A rixa entre dois médicos e o farto contracheque de um deles formaram o estopim para estourar, ontem (13), a primeira denúncia oficial de irregularidades nos plantões do Hospital de Emergências (HE) de Macapá. O caso foi registrado na 6ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro do Trem. Segundo o denunciante, o clínico geral Carlos Augusto Oliveira, a coordenadora clínica da unidade, Marilena do Socorro de Araújo Valle, recebe, há um ano, o valor de dois plantões por cada um trabalhado. Os generosos vencimentos da médica chegaram a somar, em um único mês, um salário superior ao do governador do Estado. Em novembro, enquanto ela abocanhou R$ 37.667,56, o chefe do Executivo recebeu R$ 24.117,62.
A situação no HE virou caso de polícia depois que Oliveira começou a se sentir perseguido pela colega de profissão. Ele não quis ser fotografado, mas falou com exclusividade a Gazeta sobre o caso. Oliveira revelou que já havia denunciado, em junho do ano passado, as supostas irregularidades à direção do HE. Na ocasião, a chefia da unidade se prontificou a averiguar, mas nada fez, e a médica continuou a engordar seus contracheques.
Oliveira diz ainda ter documentos que comprovam que a “Dra Marilena” – como é conhecida no hospital – recebeu dobrado por cada plantão por todo o ano de 2011. As desconfianças dele começaram quando o padrão de vida da colega começou a decolar. “Quando ela (Marilena) chegou aqui (no HE) o seu poder aquisitivo era igual a sua posição econômica. Mas, de uma hora para outra, tudo mudou. Passou de carro popular para importado, e de porte elevado. Foi aí que busquei informações que explicassem tal mudança,” disse Oliveira.
Ele então passou a acessar o Portal da Transparência do governo do Estado e comparou os dados expostos no site com as planilhas de plantões do HE. Foi quando constatou que os salários altíssimos da coordenadora clínica não condiziam com os serviços tirados. “Em janeiro de 2011, ela recebeu R$ 27.392,82. A partir de então fui observando os meses seguintes e os valores foram aumentando”. Marilena do Socorro tirava por mês 15 plantões, mas recebia por dois ao mesmo tempo. “Agora de que forma ela fazia isso? Ela tirava dois plantões em um único dia. Para fazer isso, no dia em que ela iria tirar um plantão, trocava com outro médico para coincidir com outro plantão dela. O certo seria cumprir os plantões um seguido do outro, ou seja, dia após dia, o que no total somaria 30 dias. Mas a médica lesava a Secretaria do Estado de Saúde fazendo em 15 dias, dois plantões, quando, na realidade sabemos que a mesma só teria tempo para cumprir um serviço. Porém, ficava registrado que cumpria dois,” explicou o denunciante.

Denúncia partiu de rixa entre médicos
Algumas vezes, Oliveira se atrasou para o serviço no HE. Segundo ele, o motivo era a doença de sua esposa, que sofre de insuficiência renal crônica. Mesmo sendo justificados os atrasos, foi advertido de forma “incompreensiva” por Marilena – o que ele entende como uma forma de perseguição. “Minha esposa tem crises fortes e não dá para prever quando vai acontecer. Marilena não entendeu a minha situação e começou a reduzir os meus plantões e criar atritos indevidos no local de trabalho”, conta o médico.

Cartaz sobre irregularidades e retaliação da direção
Para chamar a atenção das autoridades, o médico criou um cartaz – o que acabou lhe rendendo retaliação da direção da HE. “Espalhei o cartaz em todas as unidades de saúde, para que todos tomassem conhecimento daquela situação. Em meados de dezembro fui acuado pela direção do Hospital. A diretora (Edna Oliveira), inadvertidamente me chamou e disse que eu estava sendo devolvido para a Sesa. Agora estou na ‘geladeira’ sem poder exercer a profissão”, revela ele.
Após ter publicado os cartazes, denunciando o que ele chama de “Máfia no HE”, segundo Oliveira, a médica Dra. Marilena do Socorro, alegando estar sendo vítima de calúnia e difamação, registrou várias ocorrências policiais contra ele.

Advogada recomenda silêncio da acusada
Procurada pela reportagem, Marilena do Socorro disse que está chocada com a situação e que não esperava a atitude do colega. Segundo ela, Oliveira vinha gerando problemas internos no HE. Por telefone, a médica falou que “o principal problema enfrentado com o colega era questão de atraso e o descontentamento dos pacientes com o atendimento feito por ele”. Mesmo tendo feito essa declaração, a médica não apresentou documentação que desse embasamento às suas afirmativas.
A “Dra. Marilena” pediu para conversar sobre a situação pessoalmente com a reportagem. Ela disse que tinha a discriminação do valor recebido em seu contracheque e que apresentaria para provar a origem da soma dos valores. O encontro foi marcado na Secretaria de Saúde do Estado. Quando a reportagem chegou ao local, Marilena estava visivelmente nervosa. Ela falava ao telefone com sua advogada.
Após uma breve reunião da médica com a advogada e a direção do HE, a Assessoria de Comunicação da Sesa disse à reportagem que a “Dra. Marilena” não daria mais entrevista – o que teria sido uma orientação jurídica. Ela também não apresentou os documentos que prometera.
A advogada da médica também não quis falar com a equipe de a Gazeta. Apenas Assessoria de Comunicação justificou que o valor do contracheque de novembro era referente à soma de 13º salário, férias, gratificação e plantões que teriam sido “cumpridos normalmente”.
As publicações do Portal Transparência mostram que o menor vencimento de salário da médica em 2011 foi de R$ 24.912,62.

Providências
O delegado Paulo César Cavalcante, que recebeu a denúncia na 6ª DP, instaurou um inquérito policial. Ele disse que vai encaminhar uma cópia do procedimento ao Ministério Público e ao Núcleo de Combate ao Crime Organizado – criado recentemente pelo governo do Estado. Já a Sesa afirmou que a auditoria do Conselho de Ética Hospitalar já está apurando a denúncia, bem como, o Conselho Regional de Medicina.
E rede estadual pediu socorro à municipal por falta de dinheiro
O ano em que a médica Marilene do Socorro faturou salários altíssimos foi o mesmo marcado pelo caos na rede estadual de Saúde – e o pior termômetro disso foi o HE, com falta de leitos, medicamentos, equipamentos e pessoal. Na semana passada surgiu a revelação de que a direção da unidade pediu, por diversas vezes, medicamentos e outros suprimentos à prefeitura de Macapá.
Desde o ano passado que a rede municipal está suprindo boa parte dos medicamentos e insumos utilizados pelo HE e Maternidade Mãe Luzia, ambos administrados pelo governo estadual. Os pedidos de urgência incluíram desde produtos básicos – como álcool etílico, agulhas descartáveis, diclofenaco sódico e dipirona – até remédios controlados como o Tramadol (usado em pacientes com traumatologia grave).
O documento mais recente é de 4 de janeiro de 2012. No memorando interno 01/12, a diretora do HE, Edna Oliveira, solicita milhares de unidades de 217 medicamentos e materiais correlatos. A lista inclui desde produtos básicos como agulhas e seringas descartáveis, ataduras e algodão; filmes radiológicos e antibióticos; e até remédios controlados como o Tromodol (usado em pacientes com traumatologia grave).
Um pedido escrito à mão pela chefe de Farmácia Hospitalar do HE, Andréa Karla dos Santos Lacerda, evidencia o nível de carência a que chegou o Hospital de Emergência, no ano passado. Datado em 13 de abril de 2011, o bilhete encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Macapá solicita “em caráter de empréstimo” 150 litros de álcool. Entretanto, conforme aponta a denuncia do médico que está na geladeira da Sesa, a falta de dinheiro da rede estadual em 2011 era somente para atender à população, os contracheques recheados da coordenadora clínica do HE, através do Portal da Transparência, provam isso.

Jornal A Gazeta.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Ex-senador Gilvam Borges é preso por obra do Governo Paralelo

                             Foto: Reprodução da web
 
A chegada de Gilvam ao Cioosp: confusão nos meios políticos
O ex-senador Gilvam Borges (PMDB-AP) foi detido agora a tarde por policiais do Batalhão Ambiental. Ele foi levado em uma viatura da PM para o Ciosp do Pacoval, por descumprir exigências da lei ambiental, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do governador Camilo Capiberibe (PSB). Gilvam se intitula o líder das oposições no Amapá e nos últimos dias iniciou uma estratégia de contraponto ao atual Governo do Estado, com um comitê denominado Governo Paralelo. Hoje ele fazia a instalação de meio-fio na rodovia Macapá-Santana quando foi detido por agentes ambientais do "governo oficial".
Está formada a primeira grande confusão política do ano no Amapá. Se a estratégia da família Borges era criar um factpóide, como sustentam os governistas, acabou conseguindo mais que isso. O tal Governo Paralelo está garantindo generosas aparições na mídia para Gilvam, mas também permitindo que a sociedade tivesse a possibilidade de fazer a avaliação sobre a capacidade de respostas da atual gestão estadual, comandada pelo PSB.
Em frente ao Ciosp neste momento, inúmeros jornalistas, populares e, mais recentemente, políticos de várias correntes partidárias. Até cartazes foram vistos, com inscrições do tipo "deixem o homem trabalhar". Nas redes sociais, opiniões divididas, com direito animadores de todas os segmentos, inclusive com postagens de órgãos oficiais do Governo Oficial. Enquanto isso a mídia nacional é acionada para que registre mais um lamentável episódio da política local, enxovalhada sempre que os interesses palacianos são contrariados.

Da redação.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Assistir ao BBB: eis a questão

Vai começar uma das maiores controvérsias da história recente da televisão brasileira, o Big Brother Brasil, ou simplesmente o BBB, para os mais íntimos. Deve seu uma das maiores receitas da grade de programação da emissora carioca, afinal está há exatos 12 anos no ar, por quatro meses no ano e garantindo férias dos outros 8 meses ao apresentador Pedro Bial. Aliás, por falar no colega jornalista, ele enfrentou a maior saia justa durante um encontro no ar com o ex-manda-chuva da Globo, o Boni – curiosamente pai do diretor do BBB, Boninho. Foi durante gravação do programa Altas Horas, da própria vênus platinada. Bial dizia que gosta de assistir também aos piores programas da tv brasileira. “Aprendo muito com isso”, disse ele, com ar de desdém. Ao que José Bonifácio Sobrinho saiu com essa pérola no vídeo abaixo, deixando o Pedrão com uma risada amarelérrima...

Dizer o que numa hora dessas, né?
Faça você o juízo de valor, afinal a tv é aberta para cada um assistir ao que quiser. Boa sorte Bial.


Camarada


Dito ontem pelo deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que sua pré-candidatura à Prefeitura de Macapá não inviabiliza a permanência de quadros do seu partido na gestão de Roberto Góes (PDT). “Mesmo porque é uma participação muito pequena”, disse o parlamentar, que no dia 1º de fevereiro assume também a coordenação da Bancada.


A ver


Uma boa discussão ontem na redação do Diário traçava as possibilidades políticas devido às regras da eleição. A vice-governadora Dora Nascimento (PT) se fosse eleita prefeita de Macapá, como quer o seu partido, quem assumiria o governo nas ausências de Camilo? Seria o presidente da AL, desde que não entre na dsputa pela sucessão no Setentrião.


Qualificar


A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) foi ao encontro de pesquisadores da Embrapa-AP debater a aplicação dos recursos destinados por ela através de emendas parlamentares. O projeto Escolas Famílias, é um dos maiores beneficiados, pois os filhos de agricultores têm a oportunidade de receber formação na área.



Na estrada

A dupla de pilotos do Jeep Clube do Amapá, José Maria Esteves e Manoel Mandi (foto) embarca nesta segunda-feira para o Nordeste do Brasil, para competir no tradicional Rally Cerapió, que este ano vai do Ceará para o Piauí e que no próximo ano vai do Piauí ao Ceará (Piocerá). Eles irão competir em veículos da marca Troller, aliás, o preferido entre os competidores brasileiros e que fez muito sucesso no recente Rally das Savanas.




Boa hora


Caiu como uma luva a promoção de uma companhia aérea brasileira em presentear os passageiros que embarcarem para Macapá na semana de aniversário da capital do Amapá, entre os dias 4 e 10 de fevereiro. A promoção vale para quem comprar passagens até o dia 26 deste mês, partindo de Belém, Fortaleza, Brasília, São Luiz, Manaus, São Paulo, Rio, Goiânia e Recife.


Receita boa


A empresa Master Marine entregou no Rio de Janeiro o mais luxuoso iate vendido no norte do Brasil no ano de 2011, com preço de R$ 16 milhões, com todos os impostos recolhidos para o Estado do Amapá, através do Corredor de Importação. O barco, um Ferreti de 88 pés e 5 suítes, pertence a um médico que tem hospital no Dubai. Metade do negócios em impostos.


Profissionalismo


O novo presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem no Amapá (Abav-AP), empresário Elenilton Marques, disse ontem que a comercialização do Carnaval 2012 será profissionalizada, como manda o figurino. Caberá às agências de viagem a venda de camarotes e ingressos da festa maior da cultura local, com o desfile das Escolas de Samba. Um bom começo da folia.


A favor


O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse ontem que vai relatar favoravelmente a que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) continue tendo poderes de fiscalização sobre o aparelho da Justiça. Ele é o relator do Projeto de Emenda Constitucional de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM), que vem da carreira jurídica, como procurador de Justiça em Goiás.

"Com menos recursos fizemos mais"

 O presidente da AL celebra os bons resultados
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (AL), deputado Moisés Souza (PSC), decidiu falar mais sobre o balanço das atividades no Parlamento, especialmente por estar concluindo seu primeiro ano de gestão à frente da chamada Casa de Leis. Diplomático, faz questão de saudar os demais Poderes Constituídos, divide com os pares os louros das vitórias e também esclarece o que é o estado de "autoconvocação" da Assembleia, que não para suas atividades quando deveria estar no recesso parlamentar. Como liderança maior do PSC, Moisés também diz como estão as costuras visando as eleições municipais deste ano, admitindo que como dirigente maior da AL vê com bons olhos as pré-candidaturas de deputados estaduais rumo às prefeituras, como a de Macapá e Santana.


Por Cleber Barbosa, da Redação


Diário do Amapá - Presidente Moisés, tudo bem com o se-nhor, feliz Ano-Novo?
Moisés Souza - Obrigado, tudo bem sim, é um grande pra-zer falar com vocês, pois a gente tem sempre que sentar para avaliar, ver aquilo que ocorreu, trabalhar aquilo que está ocorrendo e projetar aquilo que virá.
Diário - O ano de 2011 que terminou foi também o da sua estréia como presidente da Assembleia Legislativa, quando também muita gente que conhecia o seu lado de político se surpreendeu positivamente ao conhecê-lo como administrador. Foi um ano para se emoldurar mesmo?
Moisés - Verdade, a gente agradece a Deus porque nos abençoou com muitos companheiros que vieram para nos ajudar também. Uma grande equipe trabalha para fazer um grande trabalho também. Eu tive a oportunidade de receber na equipe figuras renomadas que há muito tempo sempre produziram muito para o Estado do Amapá e que hoje compõem essa equipe que está na administração da Assembleia Legislativa, junto com essa Legislatura maravilhosa e uma Mesa [Diretora] que tem dado todo o apoio necessário para fazer as diversas mudanças na Casa.
Diário - Mudanças há muito aguardadas, o senhor diria?
Moisés - Mudanças necessárias para que a Assembleia pudesse avançar na forma que está avançando.
Diário - Num dos eventos recentes na Assembleia chamou a atenção um depoimento do deputado Jaci Amanajás, que concorreu com o senhor pela Presidência, mas que num gesto de humildade se disse muito satisfeito com os resultados de sua gestão. O que isso representa para o senhor?
Moisés - É verdade, o deputado Jaci Amanajás é um grande parceiro, um grande amigo, um médico que tem humildade e que tem colaborado muito conosco com seus conselhos, com sua voz sempre presente no momento que a gente precisa. Posso dizer com toda certeza que é um homem maduro, alguém que sabe fazer das diferenças convergências para que a gente possa avançar e nesse sentido temos muitos outros deputados que assim o fazem.
Diário - Fala-se em uma unidade em torno do senhor...
Moisés - Temos um bom ambiente, é verdade. Temos a experiência do deputado Manoel Brasil, o deputado Zezé, o de-putado Valdeco, o deputado Michel JK, outro grande parceiro e inclusive alguém que pleiteia a Prefeitura de Macapá, temos o deputado Kaká, o deputado Edinho, o deputado Charles Marques, a deputada Mira Rocha, a deputada Roseli, enfim, são vinte e quatro deputados com o mesmo intuito, a deputada Cristina Almeida, o deputado Balieiro, então a gente tem tido a oportunidade dentro da Assembleia de conviver de perto com todos os deputados e ter um relacionamento muito positivo com todos eles.
Diário - O senhor costuma dizer que são vinte e quatro presidentes, como é isso?
Moisés - Todos são responsáveis por essa administração que estamos fazendo, então se há méritos, devo compartilhar com todos os vinte e quatro deputados.
Diário - Mas o senhor é o grande coordenador disso tudo, a liderança maior e neste ano de 2012 que será de eleições muni-cipais tem vários colegas seus de Parlamento que gostariam de estar debaixo de sua asa, por assim dizer, com relação a seu apoio. Como administrar isso?
Moisés - Olha, nós temos o deputado Michel, a deputada Cristina, deputado Eider Pena e o deputado Edinho Duarte, pelo menos quatro pré-candidatos dentro da Assembleia para a disputa pela Prefeitura de Macapá, todos grandes candidatos. Qualquer um deles que venha a ser tem a oportunidade de sentarmos e discutirmos porque a Assembleia é exatamente uma casa do debate, do diálogo, então qualquer um deles nós estaremos prontos para apoiar afinal, quem sabe, acontecendo a convergência dentro da Assembleia, ela irá apoiar um desses quatro nomes.
Diário - Em sendo um bom momento da Assembleia é um bom momento para o senhor e, claro, para o seu partido o PSC. Qual vai ser a postura do PSC para pegar carona nessa visibilidade todo que o seu mandato empresta ao partido e aumentar sua representatividade no Estado?
Moisés - O PSC tem pré-candidaturas em diversos lugares, em vários municípios do interior do Estado, então a gente vai traba-lhar essas candidaturas sim. Já em Macapá tem uma vocação muito grande de buscar um número maior de vereadores, já temos o vereador Anab Monteiro e o vereador Carlos Murilo. Vamos em frente, pois temos um quadro maravilhoso que quer aumentar o número em Macapá. Em Santana ficamos sem vereador nessa legislatura, mas a minha expectativa é de que tenhamos pelo menos três a quatro vereadores tranquilamente lá.
Diário - E o seu papel presidente, como vai se dar nas eleições municipais para o PSC?
Moisés - O meu papel é trabalhar pelo partido para que ele possa se desenvolver, para que ele possa crescer, trazendo propostas positivas para cada um dos municípios fazendo com que possam fazer do nosso Amapá um Estado mais forte.
Diário - O ano fechou também marcado pela visita do pre-sidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney à Assembleia Legislativa. Além de ser marcada pela assinatura concretizando a parceria do Senado com a Assembleia para o funcionamento da TV Legislativa aquela visita teve que outros aspectos?
Moisés - A TV vai sair. Essa é uma realidade, convênio assinado, tudo pronto. Nos envaidece muito para a Mesa, para essa Legislatura as homenagens prestadas pelo Presidente Sarney quando falou da transformação da Assembleia, pois teve a oportunidade de visitar nossas novas instalações, indo ao Plenário acompanhar como se procede o voto eletrônico que o deixou realmente encantado, pois é um dos mais modernos sistemas de votação eletrônica do País.
Diário - E que já poderá ser exportado para fora da Assembleia, é isso mesmo?
Moisés - Exatamente, poderá já ser levado para a Câmara Municipal de Macapá e também para o próprio Senado Federal, assim como para o nosso vizinho Estado do Pará, onde a votação ainda é manual. A gente fica extremamente satisfeito e envaidecido porque Deus permitiu com que nós pudéssemos avançar bastante. Com menos recursos fizemos mais.
Diário - O senhor declarou essa semana que a Assembleia Legislativa não entrou em recesso, mas que permanece em estado de autoconvocação. O que isso significa, presidente?
Moisés - Bem, nós temos férias em julho e recesso em dezembro. Esse recesso significa que nós teremos apenas expediente interno, sem as sessões e outras atividades normais, pois os deputados podem viajar, sair do Estado. Com o regime de autoconvocação em qualquer necessidade que tenha o Governo [do Estado] ou o povo do Estado do Amapá, nós estaremos prontos a responder, com os deputados sendo chamados e sem que necessite pagar nada a mais por isso, eles possam estar prestando serviço ao Estado, pois não foi decretado o recesso.
Diário - Uma decisão que partiu do presidente da Casa?
Moisés - Em comum acordo. Nós tomamos essa medida exatamente para que a Assembleia não pare de trabalhar. Está tão bom o trabalho, nós estamos produzindo tanto, que queremos continuar produzindo...
Diário - Obrigado pela entrevista presidente.
Moisés - Eu não dei muitas entrevistas nesse período então neste primeiro final de semana do ano quero deixar a todas as autoridades, ao nosso governador Camilo Capiberibe, à vice-governadora Dora Nascimento, ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mário Gurtyev, a procuradora-geral do Ministério Público, doutora Ivana Cei, ao presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Regildo Salomão, a todos os membros desses Poderes, ao nossos deputados estaduais, a toda a nossa equipe de trabalho e a todo o povo amapaense, ao prefeito Roberto Góes, quero deixar um grande abraço e que esse ano seja profícuo, de muita produção, um ano em que a gente possa ver o nosso Amapá deslanchando, crescendo, se desenvolvendo, com muita paz, muita harmonia, enfim, que a gente possa ver o Amapá que a gente quer, o Amapá dos nossos sonhos sendo construído por todos esses trabalhadores. E sendo um ano de eleições, que todos possam ter respeito, uns para com os outros.


Perfil do Entrevistado


O atual presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Reategui de Souza, tem 42 anos de idade, é casado e pai de dois filhos. É filiado ao PSC (Partido Social Cristão) e está em seu segundo mandato parlamentar. Foi considerado o mais atuante parlamentar já em sua primeira legislatura (2006-2010), tanto que o credenciou a disputar a Prefeitura de Macapá em 2008. Depois disse voltou revigorado para a Assembleia Legislativa, tanto que buscou e alcançou a reeleição como deputado estadual nas eleições de 2010 e entrou na disputa pela Presidência da Assembleia, sendo o vencedor de uma acirrada disputa com seu colega Jaci Amanajás. Tem conseguido impri-mir um ritmo pessoal em sua gestão, focada em melhorias estruturais e funcionalidade do Legislativo, seja com investimentos nos quadros, como também na informatização do processo legislativo.

Coluna Argumentos, sábado, 07.01.12

De volta


O senador José Sarney (PMDB) não deverá cumprir todo o período de recesso parlamentar. O presidente do Senado Federal já marcou compromissos na Capital Federal para a próxima terça-feira, dia 10. Entre eles um encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff, afinal o ano está só começando e o Governo vai precisar muito do Congresso.


Entrevista


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza (PSC) gravou uma entrevista muito interessante para o programa Conexão Brasília deste sábado. O parlamentar não esconde que está feliz com seus feitos como gestor maior do Legislativo e está pregando a paz e a harmonia entre os Poderes. Domingo, a íntegra neste Diário.


Convidados


Por falar no radiofônico das manhãs de sábado, entre os convidados do programa de hoje estarão o deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB-AP), o deputado estadual Michel JK (PSDB), a Rainha das Rainhas do Carnaval, Jéssica Pinheiro, além do relações públicas Willy Marlon, das empresas de evento Bloco Malagueta.


Festa no ar


A um mês do aniversário da cidade de Macapá eis uma excelente novidade. Os brasileiros que decidirem visitar a Capital do Amapá na semana da festa ganharão a passagem de volta de graça pela Gol. Trata-se de da promoção “Você faz a Festa” e está valendo para quem comprar agora as passagens e voar entre os dias 4 e 10 de fevereiro para cá, saindo de Belém, São Luís, Manaus, Brasília, Fortaleza, Goiânia, Recife, Rio e Sampa.


Troca de comando


O general Carlos Peixoto, comandante da 8ª Região Militar, cuja sede é em Belém, envia convite à coluna para a cerimônia de passagem de comando do 34º Batalhão de Infantaria de Selva e do Comando de Fronteira do Amapá. Evento será no próximo dia 2 de fevereiro e quem deixa o Exército no Amapá é o coronel Allan Quint, que será substituído por Marcelo Pinheiro.


Estradas


As primeiras chuvas desta estação invernosa provocaram estragos no leito da Perimetral Norte, especialmente no ramal que dá acesso à cidade de Serra do Navio. Passageiros de ônibus, motoristas de carros de passeio e caminhões enfrentaram um grande atoleiro durante a semana. Mas felizmente ontem com o tempo melhor, as mineradoras locais deram uma arrumada.


Tramitação


A deputada estadual Roseli Matos (DEM) disse à coluna que o caso da deputada Cristina Almeida (PSB) será decidido em primeira instância pela Comissão de Ética da Assembléia Legislativa, cujo presidente é o deputado Michel JK (PSDB). “Meu papel foi formular a denúncia da quebra do decoro parlamentar”, disse Roseli. Relatório posteriormente será submetido ao plenário.


Diversidade


Acontece na próxima quarta-feira, a partir das 10 horas no auditório da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), reunião com os grupos GLBTS, do Amapá para tratar sobre a realização dos Jogos da Diversidade 2012. O evento está programado para ocorrer em fevereiro no ginásio Avertino Ramos e representa um exercício à tolerância e celebração da paz.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Gol oferece passagens de ida gratuitas para Macapá

A partir de hoje (05), os clientes que estão se programando para conhecer a capital do Amapá podem encontrar passagens de ida gratuitas. Para comemorar o aniversário de Macapá, que acontece no dia 4 de fevereiro, a Gol Linhas Aéreas Inteligentes colocou no ar a promoção “Você Faz a Festa”. Para participar da ação, basta ter Macapá como destino e comprar os bilhetes de ida e volta simultaneamente entre hoje (05) e o dia 26 de janeiro.
Os bilhetes promocionais são válidos para voos que partem de Belém, Fortaleza, Brasília, São Luiz, Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro/ Galeão, Goiânia e Recife.
Passageiros que costumam se programar, além de ganhar a passagem de ida, pagam barato na volta. Uma dica da companhia é adquirir os bilhetes com, aproximadamente, 28 dias antes da viagem. Outra dica importante é ficar atento às ações promocionais: para que os clientes aproveitem estes períodos, a Gol Linhas Aéreas Inteligentes criou um link especial de promoções em sua fan page no Facebook. Para acompanhar as novidades, basta “curtir” a página.
Além disso, a empresa recomenda que as viagens sejam realizadas fora dos horários de maior demanda, como às terças, quartas, sábados após o meio dia ou domingos até o meio dia. Nesses períodos, a Gol Linhas Aéreas Inteligentes costuma oferecer tarifas ainda mais baixas.
Os voos devem ser realizados entre os dias 4 e 10 de fevereiro e as passagens devem ser adquiridas pelo site da compania, em http://www.voegol.com.br. O valor promocional está sujeito à disponibilidade de assentos nas aeronaves.
Mais informações e o regulamento da ação podem ser obtidos no site da companhia ou com a Central de Relacionamento com o Cliente, pelo telefone 0300-115-2121.

Coluna Argumentos, sexta, 06.01.12

Avanço
Uma boa notícia para começar o ano foi dada pelo pre-sidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Amapá, o empresário Edir Pacheco. Segundo ele, a companhia aérea brasileira Passaredo já ganhou autorização para começar a operar voos regulares na rota Macapá/Monte Dourado. A cidade paraense fica na divisa com a nossa Laranjal do Jari.

Bom caminho
Nessa coisa de cooperação internacional com a Guiana Francesa existem meios de concretizar boas relações. O Carnaval é uma delas. Explico. Diversos órgãos do governo do Amapá formulam o pomposo ‘Intercâmbio de Turismo Científico e Diversidade Cultural Franco-Brasileiro’. Na prática, 200 turistas virão para cá na quadra momesca. Muito bom!

Perspectivas
O reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), professor José Carlos Tavares recebeu dois deputados federais no Campus. Dalva Figueiredo (PT) e Sebastião “Bala” Rocha (PDT) estiveram na reitoria para discutir possíveis investimentos oriundos de emendas parlamentares. Olha, lá tá precisando mesmo viu?


Conexão Brasília
Na última edição do ano de 2011, o programa Conexão Brasília (Diário FM) reuniu essa boa turma de convidados: Obede Gadelha (SingTur), deputado federal Luiz Carlos (PSDB-AP), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o secretário da PMM Otacílio Barbosa. O programa, que é ancorado por este colunista, tem ainda a turismóloga Nira Brito como uma de suas colaboradoras. Jornalístico volta amanhã, às 8 da matina.

A resposta
O ex-senador Geovani Borges (PMDB-AP) falou ontem à coluna sobre a reclamação formulada pelo leitor Ricardo Santos, na edição de ontem. Para Geovani, seu irmão Gilvam Borges está falando sério nessa história do tal governo paralelo e até vai inaugurar o “palácio” governamental na próxima semana. Também disse que as adesões projetam que a coisa vai sair do papel.

Mulher aguerrida
A presidente da Associação dos Policiais Militares do ex-Território Federal do Amapá (Aspometerfa), a tenente Socorro Modesto, é mesmo uma mulher de fibra. Ela percorreu ontem alguns órgãos de imprensa para reclamar da falta de apoio do governo do Estado para a classe. Trata-se da regra de promoções que já beneficiou oficiais. O risco agora é ela sofrer represálias.

Reflexão
Dois vizinhos debatiam ontem o fato de um gari ter pedido “uma ajuda” para a merenda. Um deles argumentava que juntar lixo é o trabalho do gari, que não tem que receber mais nada além do seu salário. Aí eu vi um deles passando na minha rua, ensopado devido a chuva de ontem e pensei: O gari também não é obrigado a trabalhar molhado. Dei uns trocados a ele.

Rede social
Comecei a “frequentar” também o Twitter. É um grande barato, especialmente pela quantidade de jornalistas que passam por lá. Mas o problema é que não sendo um veículo de comunicação social, pelo menos oficial, a ética é deixada de lado. Assessores políticos se pudessem saíam no tapa virtual com seus interlocutores discordantes. O bicho pega lá.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Coluna Argumentos, quinta, 05.01.12

Regras claras
O ano começa com políticos, partidos e operadores do direito debruçando-se nas regras das eleições municipais deste ano. Controle das aparições midiáticas, sobre ações e projetos sociais, propaganda antecipada, enfim, tem um monte de coisa sendo observada. E você, amigo leitor, que é cidadão, tem papel decisivo. Denuncie fraudes.

No rádio
O deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB-AP) será um dos participantes da primeira edição do ano do programa Conexão Brasília, na Diário FM. O jornalístico vai ao ar a partir das 8 horas da manhã e terá entre outros convidados alguns amapaenses que devem brilhar em 2012 pelo que plantaram em 2011. É na 90.9 (Diário FM).

Balanço
O deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB), que em campanha se intitulava “o soldado do povo”, hoje é vice-líder do governo do Estado na AL e não é mais soldado. É cabo. Ele prestou contas de sua atuação parlamentar ontem, fazendo um balanço positivo do período. Tem humildade para o trabalho, o que é bom.





Um presentão
Se você morasse em uma rua sem asfalto, de chão batido mesmo e que até uma bicicleta ao passar levantasse poeira? E se o seu bairro fosse chamado apenas de Loteamento São José? Pois é, então por aí você imagina a alegria dos moradores deste local, na zona norte de Macapá, que recebeu ontem Roberto Góes, o prefeito da cidade, que levou junto asfalto zerinho. Pesquisas dizem ser este o maior sonho de consumo deles.

Suscetibilidades
Secretário José Maria (Educação) foi à televisão, ontem, dizer que está à caça de “maus” professores. Segundo ele, há denúncias de que tem gente que não está repondo devidamente as aulas suspensas pela greve do ano passado. É válido que se apure, claro, mas dependendo de como se diz isso pode gerar insatisfação na classe, formada por gente muito boa.

Leitor distante
O ex-secretário de Urbanismo da Prefeitura de Santana, da gestão de Tadeu Medeiros, o amapaense Helson Roberto hoje mora em Natal (RN) e envia mensagem à coluna para dizer que é leitor diário deste espaço e que mata as saudades do Amapá pela internet. Também faz elogios ao Nordeste, mas está louco para voltar. Dois filhos dele estudam medicina por lá. Valeu.

Avaliação
Dito ontem pelo vereador Clécio Luiz (PSOL), um dos pré-candidatos à Prefeitura de Macapá este ano, que o atual gestor municipal, Roberto Góes (PDT), é um dos mais fortes no páreo. O parlamentar credita isso ao fato de Góes estar no cargo. “É a força da máquina governamental, assim como qualquer candidato apoiado pelo governo do Estado”, pondera Clécio.

Apagão avisado
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informa que haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica na Subestação Portuária da Eletronorte, no município de Santana, nesta quinta-feira, 5, no horário de 5h às 7h da manhã. Serão atingidos os bairros Hospital de Base, Remédios, Vila Amazonas, Área Comercial, Vila do Elesbão e Ilha de Santana.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Coluna Argumentos, quarta, 04.01.12

Matemática
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) explicou que não há dificuldades para entender a equação formada por sua aliança com Lucas Barreto (PTB), um aliado confesso de Davi Alcolumbre (DEM), que por sua vez não quer nem saber da pré-candidatura de Clécio Luís (PSol), que é aliado de Randolfe. Complicou? Tudo se resolve no 2º turno.

Homenagem
De São Luís (MA), onde passa uns dias do recesso parlamentar, o senador José Sarney (PMDB-AP) articula novo projeto. Quer uma estátua em uma praça pública de Macapá para homenagear o ex-governador Annibal Barcellos, que considera o maior político da história do Amapá. Sarney e Barcellos se aproximaram muito e se consideravam amigos. Merecido.
Tricotagem
O prefeito Roberto Góes tem um jeito característico de negociar com categorias funcionais. Ele defende que se há negociação não tem porque ter manifestação. Ontem, dialogou com um grupo de médicos que atuam nas unidades básicas de saúde e no programa Saúde da Família. Uma comissão vai dialogar com a PMM.
 


Motivo de orgulho
Existem cidades que sabem valorizar seus filhos, como a distante Palmeira dos Índios, em Alagoas, que teve um “Palmeirense” transferido para o Amapá e que é motivo de orgulho para sua terra. É o empresário Caetano Pinto, que aparece nesta foto recente ao lado do senador José Sarney, em sua residência em Macapá. A história de sucesso está publicada no Blog “minutopalmeiradosindios.com.br”. Caetano é o cara!


Incrédulo
A respeito de nota publicada ontem, leitor da coluna identificando-se como Ricardo Santos, envia uma longa mensagem para lembrar que os tais “governos paralelos” existiram em várias partes do mundo e até aqui no Brasil, à época do governo Collor. Mas disse não acreditar muito em governo paralelo comandado por Gilvam Borges. Está feito o registro, amigo.

Consequência

As férias chegaram, mas existe um contingente de alunos das redes estadual e municipal de Macapá que ainda permanecem em sala de aula, repondo as matérias prejudicadas pelas greves do ano passado. Isso provocou vários efeitos. A melhora do trânsito em Macapá foi parcial; as longas filas no aeroporto foram minimizadas; o canal a cabo só com eles...

Filhão
A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), entusiasta do empreendedorismo, não disfarsa o orgulho que sente do filho, Yuri Pelaes, que já desponta como empresário. Na verdade ele tem atuado como promoter de grandiosos eventos, entre eles o MMA. O rapaz também já foi visto participando de reuniões políticas da mãe, em Brasília. Será que tomou gosto também?


Emprego

O governo do Amapá envia convite para a cerimônia de posse de novos servidores do Estado. Serão empossados nesta quarta-feira, às 9 horas, 30 oficiais do Corpo de Bombeiros e 28 educadores penitenciários de nível superior. Eles passam a compor o quadro de funcionários efetivos do Estado do Amapá na área de Segurança Pública. A eles muito boa sorte, claro.

Réveillon de Calçoene reúne 4 mil pessoas

Calçoene também celebrou a chegada de 2012 com a realização do “Réveillon da Virada”, o evento atraiu milhares de pessoas de vários municípios vizinhos e da capital. Cerca de quatro mil pessoas lotaram a orla da cidade as margens do rio Calçoene para comemorar a chegada do novo ano. O grande momento esperado foi o show pirotécnico montado em uma ilha na outra margem do rio que durou dez minutos, uma salva de mais de oito mil tiros saldou a passagem de ano, o show de fogos de artifício coloriu a noite. Varias bandas regionais animaram a festa. “Eu vim de Macapá para passar o réveillon aqui, pois tem um diferencial como à queima de fogos de artifício que não perde em nada para o da orla de Macapá, além de ser bem tranqüilo, vim com toda a minha família” comentou Eduardo Cambraia. Para garantir o sucesso do espetáculo o esposo da prefeita Maria Lucimar, empresário Odilon Filho transferiu toda a estrutura do sonorização, palcos e equipamentos de efeitos especiais da Choperia da Lagoa para auxiliar a festa. O evento foi todo coordenado pela União Folclórica do Amapá(Ufap)em conjunto com a prefeitura de Calçoene. “O povo daqui é hospitaleiro e foi sempre muito carente de eventos culturais, e estamos contribuindo para dar mais alegria a essa gente” disse Odilon. Apesar das fortes chuvas que castigaram o município na noite de Réveillon a festa seguiu com publico Recorde  sem que a policia militar tivesse qualquer problema de violência.


ASCOM/PMC TEL 9129-3300

Coluna Argumentos, terça, 03.01.12

Frissom
Uma semana depois de protagonizarem a última briga de 2011, na televisão, o senador João Capiberibe (PSB) e o pre-sidente da AL, Moisés Souza (PSC), tiveram um reencontro ontem, na primeira cena política do ano. Foi no prédio da AL, a convite de seu presidente, para o lançamento do Portal da Transparência. Foram diplomáticos e cortezes.

Cobrança

Mas nem tudo foram rosas ontem, na AL. Capiberibe não escondia o desconforto, afinal iria testemunhar exatamente aquilo que reclamava da AL. Mas não deixou por menos. Depois de ser convidado a teclar o “enter” e dar início a uma navegação inaugural da página, disse que esperava mais, queria uma apresentação completa do novo site da Casa.

Contraponto

Com o presidente da AL zelando pela diplomacia e protocolo da cerimônia, coube ao deputado Edinho Duarte (PP) responder à provocação de Capi: “Muita gente analisa o orçamento dividindo o valor por 24 deputados, o que é errado. Seria o mesmo que pegar os R$ 5 bilhões do Senado e dividir pelos 81 senadores”.



Uma mania
E que passa de pai para filho. Assim como o governador Camilo, seu pai, o senador João Alberto Capiberibe (PSB) é mesmo um aficionado em redes sociais, especialmente o Twitter. Ontem, em meio a cerimônia de lançamento do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, Capiberibe tuitava na maior tranquilidade, bem ao lado do presidente da AL, deputado Moisés Souza (PSC) que discursava e fazia uma saudação ao parlamentar.

Repaginado
O deputado estadual Edinho Duarte entrou o Ano-Novo com mudança no visual. Raspou o indefectível bigode, sem dar maiores explicações se é uma aposta ou coisa do gênero. Para os amigos mais generosos, ele tem dado boas gargalhadas com as comparações que fazem sobre ter ficado a cara de seu filho, o ex-secretário da Sedel, Diego Duarte. E ficou mesmo.

Andarilho

Outra cena política que marca o início de 2012 é a caminhada do ex-senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que ontem fez o trecho Macapá/Santana pelo Ramal do Km 9. Naquilo que ele está chamando de “Governo Paralelo”, promete resolver demandas da comunidade desde uma passarela até moradias populares. Mas sem abandonar a trincheira da oposição, como ele diz.

Corpo-a-corpo
Quem também está sendo visto com mais frequência agora é o ex-governador Waldez Góes (PDT). Já anda com marqueteiro dando uma força ao aliado Roberto Góes (PDT) e tem ido ao encontro do povão. Não se sabe quando e como pretende retomar a carreira, mas tem dito que o benefício da dúvida, ou seja, presunção de inocência, está devolvendo o carisma.

Rádio Cipó

Janeiro chegou e com ele a expectativa do anúncio por parte de Camilo Capiberibe (PSB) sobre uma suposta reforma em seu secretariado. Na pasta da Comunicação, muito se fala na volta da jornalista Alcilene Cavalcante, que assessorou Capi pai no GEA. O próprio senador daria o aval para a nomeação dela, mas o governador resiste. Dizem que ele quer Eduardo Neves.

Artigo: A POLÍCIA CIVIL, O ESTADO E A SOCIEDADE

Afinal quem defende os direitos dos Policiais?

Mais um ano desponta na história e infelizmente, em se tratando de Segurança Pública, somente o desejo de que ele seja melhor, para muitos é mera utopia. É fato que toda a sociedade tem sede de que menos pessoas sejam vítimas da violência que assola todos os rincões deste País e que as desigualdades sejam amenizadas, afinal sonhar que elas desapareçam totalmente seria mera filosofia.

Às vezes quando minimizamos um problema enfrentado, vemos que não seria tão complicado resolver certas posturas no que diz respeito à melhoria da Segurança Pública. É preciso somente ter boa vontade e um pouco mais de ação para tentar diminuir os desatinos e os dissabores vividos pelos profissionais da Segurança Pública, desses que que estão lá na ponta, em contato direto com os problemas de ordem social.

E estar no fio à navalha é realmente um sacerdócio. É sair de casa, sabendo que pode não voltar, é contabilizar quantos "bicos" serão necessários para que a família não passe necessidade, as contas não atrasem e o salário escasso possa ser esticado, é adiar o desejo de presentear alguém especial, afinal as prioridades muitas vezes se resumem em morar e comer dignamente, é ser hostilizado pela sociedade que cobra uma postura impecável, mas que desconhece a realidade enfrentada dentro das delegacias, onde uma caneta e uma resma de papel por vezes são artigos de luxo.

Essa realidade dura e crua, não é desconhecida de nossos governantes, mas ao mesmo tempo não se mostra prioritária nas ações implantadas. Nossas delegacias deveriam ser uma extensão da comunidade, onde a dura realidade fosse apresentada e as inúmeras ausências do Estado quando a população necessita pudessem ser ao menos explícitas para aqueles que não conseguem entender porque a estrutura não funciona.

Como compensar tantos dissabores com o amor à profissão? Ao sacerdócio que por vezes se resume a atividade policial. As ausências em fatos tão simples que compõe a história das pessoas como um nascimento de um filho, um aniversário ou até mesmo um simples jantar em família, enfim, coisas normais vão sendo preteridas em nome de uma escala que visa à proteção do bem maior que é a sociedade.

Os anos vão e vem, e com ele desejos, sonhos e esperanças que se renovam, ainda que utopicamente na mente de alguns, com sonhos possíveis de serem idealizados, mas nem sempre são fáceis de serem realizados.

Enfim, sabemos que os problemas deixados nas gavetas e em outros lugares, estarão lá, da mesma forma com o inicio das atividades, afinal a vida é dinâmica e o sistema não pode parar. A Segurança Pública continuará a fazer parte dessa realidade em cada um de nós enquanto profissionais e também como membros da sociedade.

Nossos desejos como profissionais, continuam sendo os mesmos de tantos anos, um pouco mais de valorização profissional, um salário condigno com a atividade de risco permanente,  equipamentos que nos possibilitem um poder de reação e proteção a altura da tecnologia empregada pelos marginais, viaturas que sejam um pouco mais modernas e que permitam ao menos cumprir as missões com mais dignidade e principalmente, treinamentos que nos possibilitem o pensar, o repensar, o aprender constante que será a mola propulsora de nossas mudanças como sociedade.

Que o Poder Público nos olhe, com os mesmos olhos que norteiam as nossas atitudes na defesa da sociedade que protegemos e do sistema que fazermos partes e que a dignidade e o reconhecimento almejado sejam um pouco mais do que simples falácia.
*Marcos Sloniak

Os Policiais defendem os direitos constitucionais dos cidadãos e fazem a Segurança Pública com muito zelo e orgulho, sendo os verdadeiros Guardiões da Lei e da Ordem. Agora, quem defende os direitos desses abnegados policiais?

É preciso que os governantes deste Estado olhe com mais respeito e dignidade para os policiais e valorize o trabalho tão árduo que os mesmos desenvolvem em prol do bem estar social. É por isso que lutamos. É isso que merecemos!


Douglas Wilson - OPC
Diretoria da AESP

Em concorrido café da manhã, AL lança seu Portal da Transparência

A Assembleia Legislativa do Amapá lançou na manhã desta segunda-feira (02) seu Portal da Transparência, uma página na internet que disponibilizará todas as informações financeiras do Poder Legislativo, um avanço inédito na história da AL. O lançamento aconteceu em um café da manhã que reuniu no Salão Nobre da Casa deputados estaduais e integrantes da bancada federal do Amapá, como a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP) e o senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP).

Na apresentação oficial do portal, o especialista Luís Eduardo Cantuária, que é bacharel em sistema de informações, a página conta com os mais modernos recursos para dar transparência não só aos gastos, mas também ao trabalho de cada parlamentar. “O portal disponibiliza informações como o detalhamento das despesas dos gabinetes parlamentares, gastos com manutenção, com pessoal e também sobre licitações”, disse o técnico.

A deputada federal Dalva Figueiredo, que é coordenadora da Bancada Federal, felicitou a atual administração da Assembleia Legislativa do Amapá, não somente pelo lançamento da página de prestação de contas como também pelos demais avanços em infraestrutura e modernização administrativa. “Os recursos públicos que utilizamos no exercício do nosso mandato são fundamentais para a atividade parlamentar e prestar contas deles na internet além de legal é demonstração de respeito ao contribuinte”, disse a deputada.

Dalva também falou sobre como a Câmara Federal remunera as despesas dos deputados. Segundo ela, cada parlamentar dispõe de R$ 60 mil para contratação de assessores e outros R$ 32 mil para outras despesas, como passagens aéreas, hospedagem, transporte e alimentação. “Existem políticos poderosos que podem arcar com essas coisas, mas gente como eu, que sou apenas uma servidora pública, preciso desses recursos para ir às aldeias, ao Jari, para as assembleias das emendas participativas”, disse ela.

O senador João Capiberibe, que é autor da Lei Complementar nº 131, a chamada Lei da Transparência, disse que tem visitado vários estados brasileiros por ocasião de lançamentos de portais da transparência. “Já disse ao Alípio Júnior, diretor do Prodap, que gostaria de ver as receitas do Estado também na internet, com informações em tempo real sobre as contas do ICMS e do IPVA”, disse Capiberibe, que parabenizou o presidente da AL pela iniciativa.

Falando em nome dos demais parlamentares, o primeiro-secretário da AL, deputado Edinho Duarte (PP), disse ser este um avanço histórico para o Legislativo Estadual, pois em outros tempos da Assembleia “não toparia” um desafio desses, que é dar publicidade às suas despesas. “Seu gesto enaltece cada vez mais essa Casa, apesar de muita gente ter dificuldade de perceber essa nova realidade”, disse Duarte, que é co-gestor da atual administração.

Não há democracia plena sem parlamento forte, diz presidente da AL

Sem esconder a enorme satisfação em estar fazendo história à frente da Assembleia Legislativa, o presidente Moisés Souza (PSC) se disse muito feliz com o lançamento do Portal da Transparência, que surge em um momento de autoafirmação da AL, mesmo diante de eventuais ataques desferidos contra aquele Poder.
Para Moisés Souza, quem fala mal do Legislativo fala mal da democracia. “Não existe democracia plena sem um parlamento forte”, disse ele, que depois citou os fundamentos da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade, para reforçar sua empolgação com os resultados altamente positivos do primeiro ano de sua gestão.
O presidente da AL citou as reformas implementadas durante sua gestão, entre elas ter assumido a continuidade da obra do Edifício Anexo da AL, que estava abandonada, sob a responsabilidade do Governo do Estado. “Foram muitas as mudanças, todas para melhor, num processo de resgate da autoestima dos parlamentares, dos servidores desta Casa como também pensando na sociedade amapaense, que a cada dia confia mais e acessa mais os serviços da Assembleia Legislativa”, comemorou o presidente.
Moisés Souza também falou aos jornalistas a respeito das novas possibilidades que o Portal da Transparência irá proporcionar à cobertura diária das atividades dos deputados. “Através de consultas a relatórios de desempenho na elaboração de proposições no perfil de cada parlamentar, tudo em tempo real, de modo que a sociedade tenha acesso às informações deste Poder”, completou o presidente.

Informações
Departamento de Comunicação
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Av. FAB, s/nº -Centro – Macapá/AP
(96) 3121-1183

A dois dias do Revéillon, deputados estaduais voltam ao trabalho no Plenário

A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta sexta-feira (30) uma sessão extraordinária para deliberar sobre quatro projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado. As matérias organizam os quadros funcionais de algumas categorias, prevendo a realização de concursos públicos no próximo ano. Mas não houve entendimento a respeito do projeto para a área da saúde, o que gerou muita discussão e suspensão dos trabalhos até a decisão das bancadas do PP e do PDT em obstruir a votação, com a retirada do quorum.
O primeiro projeto de iniciativa do Governo a ser apreciado pela AL foi o de número 031/2011, que altera a Lei nº 949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação e reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado, com a definição de mais 2,6 mil vagas e ampliando o leque de profissionais que poderão ser contratados por concurso público. Entre esses novos profissionais estão intérpretes em libras, instrutor de música e cuidador.
Também foi aprovado, por unanimidade, projeto versando sobre a organização do quadro de músicos do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, que teve ampliação do número de oficiais e praças, sendo um capitão, dois primeiros-tenentes, dois segundos-tenentes, além de definir o chamado QO (Quadro Organizacional) em 2.682 bombeiros militares. “Estamos fazendo justiça a esses valorosos profissionais, que poderão agora ascender a graduações e postos com mais celeridade. Haviam companheiros com mais de dez anos sem promoção”, disse o deputado Agnaldo Balieiro (PSB), que é militar da reserva.
O terceiro projeto aprovado unanimemente foi o de número 034, de 30 de dezembro, encaminhado à AL pelo Governo do Estado. Versa sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento deste ano até o limite de R$ 1,323 milhão, devido ao superávit de receita. Com a aprovação, o rateio do crédito será feito entre a própria AL (R$ 486,3 mil) e a Procuradoria Geral de Justiça, o Ministério Público estadual (R$ 837 mil).
Houve consenso também do Plenário para a aprovação do Projeto de Lei 003, de autoria do deputado estadual Edinho Duarte (PP), que prevê a partir de agora ser competência da Assembleia Legislativa o controle da numeração das leis estaduais. “Esse é um avanço significativo, pois do jeito que vinha sendo feito desde a criação do Estado, com o Governo tendo essa prerrogativa havia um risco muito grande de matéria não serem promulgadas pelo Legislativo por incorrer em perda de prazo, já que ficávamos à mercê do fornecimento da numeração”, assinalou Duarte.

Por cautela, Assembleia obstrui votação do projeto da área da saúde

A Assembleia Legislativa não concluiu a votação do projeto de lei 032/2011, enviado pelo Governo do Estado, que instituía o Plano de Cargos e Salários dos servidores da saúde. A mensagem do Executivo argumentava ser o projeto vital para a realização de concurso pública pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) no próximo ano, mas o deputado Dalto Martins (PMDB) levantou tese de eventual falha do projeto, que acabou tendo sua votação obstruída pela retirada do quorum.
O projeto também organiza os cargos que passariam a ser ofertados num futuro concurso público, como técnicos em próteses dentária e técnico em segurança do trabalho, além do pessoal da área de vigilância em saúde. O ponto de discordância foi uma tabela com vencimentos e a previsão de carga horária, incluindo enfermeiros e assistentes sociais na jornada de 40 horas semanais, o que é vetado por lei, segundo Dalto Martins.
As bancadas de oposição e situação então passaram a discutir os efeitos da aprovação da matéria, levando o presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC) a interromper por duas vezes a sessão, pelo tempo regimental. Depois de ampla discussão, parlamentares do PP, liderados por Edinho Duarte e do PDT, liderados por Marília Góes, decidiram usar o instrumento regimental da retirada do quorum, o que obstrui as votações.
Por fim, o presidente Moisés Souza decidou encerrar a sessão, mas anunciou que mesmo na véspera do feriado a Assembleia Legislativa permanecerá em regime de auto-convocação, o que pode significar a necessidade de retornarem ao plenário neste sábado.

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