segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Um carnaval diferente: A Comunidade Católica Shalom realiza o Renascer 2012

O Renascer é um Retiro de Carnaval promovido pela Comunidade Católica Shalom no Brasil inteiro desde 1986. No Amapá o Renascer já acontece há mais de dez anos.

Na época, os católicos se retiravam para fazer retiros fechados durantes as festas carnavalescas, foi quando surgiu a inspiração de fazer um retiro aberto ao público com o objetivo de oferecer às pessoas uma experiência pessoal com a pessoa de Jesus Cristo, a experiência de um carnaval diferente cuja a alegria não se esgota na quarta-feira de cinzas.
A programação do Retiro consta de pregações, curso de aprofundamento, Seminário de Vida no Espírito Santo, oração de súplica pedindo a Cura a Divina, atividades artísticas, Adoração ao Santíssimo Sacramento e Celebração Eucarística.

Os testemunhos de transformação de vida a partir da participação dos encontros se multiplicam a cada ano e atrai mais pessoas que desejam fazer a experiência de um carnaval diferente.

O evento é aberto a todos os públicos tendo uma predominante participação dos jovens. Para o público infantil a organização oferece o Renascerzinho, uma série de atividades que envolvem teatro, pregações e orações.
Este é um período por excelência de anúncio na Comunidade Shalom. Os retiros se multiplicaram ao longo dos anos inspirando sua realização nas principais cidades do país como Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis , Recife, Natal entre outras.
Em algumas cidades no Sul e Sudeste do país o evento acontece com o nome Reviver.
Estrutura

A estrutura do Renascer / Reviver oferece nas manhãs animação, louvor, adoração ao Santíssimo Sacramento e pregação sobre o tema principal do evento.
As tardes são dedicadas ao Seminário de Vida no Espírito Santo para aqueles que estão participando do evento pela primeira vez, uma série de reflexões, orações e atividades artísticas que abordam as bases do primeiro anúncio do Evangelho. A quem já é engajado em Grupo de Oração se é ofertado cursos de aprofundamento sobre oração, evangelização e doutrina da Igreja Católica.
O final do dia é o momento mais especial e importante do evento, todos celebram a Eucaristia. Uma experiência que toma novo sentido, ultrapassando a esfera do ritualismo e introduz os participantes numa comunhão com Deus e com seu amor.

Tema deste ano:''Eis que eu faço obra nova"
Local: Escola Walci em Santana. , bairro Nova Brasília
Data: 19,20,21 / 02 / 2012
Horários:Inicio todos os três dias as 8:00

Maiores informações:
Marcelle Nunes
8134-5125

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

É preciso proteger o poder de compra dos salários dos professores, diz Moisés Souza


O deputado Moisés Souza (PSC), que preside a Assembleia Legislativa do Amapá, recebeu na manhã desta quinta-feira (16) em seu gabinete a Comissão do Plano Collor, como ficou chamado um grupo representativo de associados ao Sinsepeap (Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Educação no Estado do Amapá), responsável pela mobilização para a volta do benefício de 84,32% retirada dos contracheques destes profissionais em outubro do ano passado.
O grupo era liderado pelo próprio presidente do Sisepeap, professor Aroldo Rabelo, que explicou ser importante a mobilização da classe política local para sensibilizar as autoridades federais para o verdadeiro drama porque passam os servidores da União que recebiam o benefício. “A correção salarial do Plano Collor vinha sendo percebida havia dezesseis anos pelos profissionais da educação”, diz o sindicalista.
Aroldo Rabelo também destacou que ao contrário do que está sendo ventilado, não houve decisão judicial suspendendo o pagamento do benefício, mas sim uma medida administrativa. “O que se tem é uma nota técnica da rubrica, mas nenhuma sentença de qualquer tribunal”, disse Rabelo, que diz já ter interposto ações judiciais junto à Justiça Federal do Amapá,não conhecida, seguida de Medida Cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda não analisada por aguardar manifestação de caso semelhante na Justiça Federal do Ceará.
A estratégia da Comissão do Plano Collor em procurar a Assembleia Legislativa é no sentido de garantir apoio político e também logístico. Os sindicalistas estão organizando a ida em bloco para Brasília, para um encontro com a bancada federal do Amapá. “O presidente Moisés Souza nos garantiu uma agenda com o presidente do Senado Federal, senador José Sarney, que tem muita força política para ajudar nesse pleito”, disse Aroldo Rabelo.
Moisés Souza disponibilizou ainda suporte jurídico para que os atingidos pela retirada do Plano Collor possam encontrar alternativas econômicas de quem possui empréstimos consignados em folha de pagamento. “Esses trabalhadores ficaram sem margem consignável depois da retirada do benefício o que é uma temeridade, pois é preciso garantir o poder de compra de seus salários”, disse Souza, que sugeriu uma renegociação dos financiamentos junto às entidades de crédito.

Decom- Departamento de Comunicação
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

MPF/AP quer treinamento para presidentes de caixa escolar

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao secretário estadual de Educação que promova treinamento para presidentes de caixa escolar. O curso deve ser destinado aos atuais e futuros servidores que ocupem a função.

A capacitação é para evitar as irregularidades que chegam, de forma reiterada, ao conhecimento do MPF/AP e que são objetos de apontamentos pela Controladoria Geral e pelo Tribunal de Contas da União.

Segundo a recomendação, os responsáveis pelo caixa escolar devem ser capacitados para efetuar a prestação de contas dos valores recebidos à Secretaria Estadual de Educação (Seed). O exame correto da documentação apresentada pelos fornecedores, também, deve ser ensinado no treinamento.

Pagamento - No documento, o MPF/AP solicita também que o secretário de Educação determine aos presidentes de caixa escolar que somente efetuem pagamentos por meio de cheque nominal ou transferência eletrônica. A medida é para facilitar a fiscalização por parte dos órgãos de controle externo e interno.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7815
ascom@prap.mpf.gov.br
@MPF_AP

Prefeitura elabora plano estratégico de serviços que serão oferecidos durante o Carnaval 2012


Serviços – As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Marcello Cândia e Lélio Silva terão as equipes médicas e de enfermagem reforçadas para darem suporte como referencia no atendimento de urgência e emergência 24h. As Unidades Básicas de Saúde que funcionam 18 horas: (Pedro Barros (Fazendinha), Congós, Rubin Aronovitch, Perpétuo Socorro, permanecerão abertas para atendimento de urgência e emergência durante a quadra momesca até a meia noite. As demais unidades de saúde fecharão na sexta-feira (17) às 18h e só retornarão na quarta-feira (23), após o meio dia.

Atendimento – Durante as noites de carnaval, uma ambulância branca com enfermeiros e técnicos estará disponível nas dependências do sambódromo para atender ao público. No percurso da Banda duas ambulâncias brancas com equipe de enfermagem estarão dando suporte para atendimento e remoção, quando necessário, de foliões.

Fiscalização de Ambulantes – Os agentes da Vigilância Sanitária estarão em uma ação de orientação e fiscalização frente aos ambulantes no entorno do sambódromo. O trabalho será focado na garantia das boas praticas higiênico-sanitárias, por parte dos pequenos empreendedores, para que os brincantes não venham adoecer em decorrência da ingestão de alimentos ou bebidas manipulados inadequadamente.

Prevenção DST/AIDS – Equipes da Coordenadoria do Programa DST/AIDS estarão em vários pontos do sambódromo e no percurso da Banda, distribuindo foldrs e preservativos aos foliões. O objetivo é levar prevenção, orientação e promoção da saúde durante os dias de carnaval. Para este ano 250 mil preservativos serão entregues aos brincantes.

Bloco da Camisinha – A programação de carnaval da Semsa traz ainda o tradicional Bloco da Camisinha, que este ano vai abrir a noite de sexta-feira (17), a partir das 20h. O Bloco da Camisinha, que aborda ludicamente a prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e da AIDS, vem este ano com o tema “Antes da Emoção, Use a Razão. Camisinha Tá Na Mão!”. A iniciativa é uma estratégia de prevenção utilizada pela Semsa durante o carnaval para chamar a atenção e conscientizar os foliões da importância do sexo seguro com o uso de preservativos alertando que a Aids e as doenças sexualmente transmissíveis não escolhem sexo, nem idade. Além da diversão e da prevenção o bloco também trabalha a solidariedade. Como é de costume os abadas serão trocados por 1 kg de alimento não perecível. O montante arrecadado será doado para o Fórum ONG AIDS, que fará a distribuição entre os portadores de HIV.

CarnaDengue – Este ano mais uma vez o “Bloco Sem Dengue” entra na Ivaldo Veras nos quatro dias de carnaval e acompanhará o percurso da Banda. O objetivo é mostrar que mesmo em tempo de festa não se pode brincar com o mosquito da dengue, buscando trabalhar a conscientização da população. O bloco segue a linha da campanha municipal de combate a dengue e leva para a avenida do samba 1.200 brincantes com o tema “Macapá Sem Dengue, a União é a Solução”.

Janine Cruz
Ascom Semsa
8124-1001 – 9142-2266

BBB desiste de censurar sexo na casa - Opine

Casal 20 do BBB12 protagoniza cenas calientes
Por Vanessa Paes Barreto | Bisbilhotando 

Na madrugada desta sexta-feira (17), os namorados Yuri e Laisa comemoraram a liderança do lutador em grande estilo: embaixo do edredom. O casal está cada vez mais desinibido e não fez questão de esconder os movimentos ritmados, a respiração ofegante e os gemidos.
Quem acompanhou a cena pelo pay-per-view (PPV) conseguiu assistir ao momento caliente até a hora em que Yuri pediu para a sister ficar em cima dele. A partir daí, a câmera cortou a imagem e exibiu outro cômodo da casa.
Diferente do que se possa pensar, esta não é a primeira semana que os bonitões vão para a cama. Durante uma briga que aconteceu no começo do mês de fevereiro, Yuri comentou com a sister que os dois já tinham "feito amor". A gaúcha não negou. Na época, a notícia foi uma surpresa para o público, pois nada pode ser visto no PPV e nem nas edições que vão ao ar na Globo.
Depois de tantas reclamações nas redes sociais, a emissora platinada parece ter baixado a guarda e resolveu liberar os momentos íntimos dos casais, que sempre fizeram tanto sucesso com o público.
Vamos acompanhar a audiência!
Se quiser opinar sobre o tema, deixe seu comentário abaixo.

O editor.

Coluna Argumentos, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012


Perguntinha

‘Durante a cerimônia de assinatura de um acordo de cooperação entre Brasil e França na área da fronteira para ações de saúde, o ministro Alexandre Padilha anunciou a liberação de R$ 2 milhões para a construção de uma unidade oncológica em Macapá. Mas já existe promessa de R$ 6 milhões para o Hospital do Câncer.

Mobilização

Sindicalistas amapaenses apostam suas últimas fichas em uma solução política para a volta dos benefícios dos salários conhecidos como Plano Collor. O presidente do Sinsepeap, professor Aroldo Rabelo, organiza a ida de uma caravana a Brasília, tendo Moisés Souza e José Sarney como interlocutores junto ao Governo Federal. Depois de cinzas.

Cortadas

A edição de ontem da coluna repercutiu críticas formuladas por Bala Rocha (PDT-AP) ao direcionamento das Emendas para membros da Comissão Mista de Orçamento. No dia seguinte vem a notícia dos cortes do Governo Federal para este ano, que devem atingir a totalidade das emendas parlamentares, R$ 20 bilhões.

Tête-a-tête

Dá uma olhada para a cara do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) quando encarava seu colega Demóstenes Torres (DEM-GO) durante a votação do Estatuto da Juventu-de. O amapaense era o relator e o goiano a pedra no sapato da proposta original. Mas passou.

Empregos

O Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac), rede de franquias de cursos profissionalizantes, vai oferecer cerca de 300 vagas de emprego distribuidas entre mais de 20 novas unidades da companhia que serão inauguradas este ano, uma delas em Mascapá. As vagas são para gestores, recepcionistas, instrutores, telemarketing, área administrativa e comercial, entre outras.

Preposto

Com uma carta de apresentação escrita pelo presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), o deputado federal Romário (PSB) foi à Suíça encontrar-se com o presidente da Fifa, Joseph Blatter. Sarney intercedeu para que o ex-craque brasileiro atue como interlocutor da entidade nos preparativos para a Copa. Blatter - e Romário - agradeceram a Sarney.

Homenagem

Moisés Souza (PSC) foi a Mazagão ontem à noite receber a mais alta honraria da cidade, o título de Cidadão Mazaganense concedido pela Câmara Municipal. Evento também consolida a presença da legenda dirigida por ele, o PSC, que terá chances de disputar as eleições para a Prefeitura local este ano. Vereador Ozéas Tavares (PSC) figura como o pré-candidato oficial.

Informação

O economista e ex-deputado Jurandil Juarez (PMDB), que assessora a Comissão de Orçamento da AL, desmentiu o Setentrião nessa história do orçamento anual do Estado não ter sido aberto por falta de informações da Assembleia. “O Estado queria publicar uma LDO diferente da que foi aprovada pela Assembleia”, disse JJ. Correção sai hoje no Diário Oficial, garante.

Prefeitura de Macapá e Banco do Brasil assinam acordo para a execução do Programa Minha Casa Minha Vida


A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Semdec, assinou acordo de cooperação com o Banco do Brasil para o programa Minha Casa Minha Vida 2. Agora famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600 poderão financiar casas através da instituição. Em 2012, Banco do Brasil pretende disponibilizar R$ 7 bilhões para o programa no Estado do Amapá. Já a Caixa Econômica Federal prevê a liberação de R$ 30 bilhões para este ano.

Segundo Rômulo José Rodrigues, gerente de negócios de superintendência do Banco do Brasil do Estado do Amapá, a idéia é avançar com agilidade no financiamento de casas para os macapaenses. “Além da Caixa Econômica, agora a população tem mais uma opção para a execução do programa Minha Casa Minha Vida 2. A expectativa é atender as famílias em um curto espaço de tempo na realização do sonho da casa própria. Mais de mil casas devem ser entregues ainda este ano”, destacou Rodrigues. O próprio Governo Federal deverá financiar mais de 1 milhão e 200 mil casas através do Banco do Brasil. A intenção é atender 440 mil brasileiros em todo o país.

De acordo com o secretário Carlos Henrique Nery, responsável pela Semdec, a Prefeitura de Macapá tem desenvolvido política habitacional e um dos principais pilares para que ela seja executada são as fontes de fomento. “O programa habitacional já era assistido pela Caixa Econômica, e agora o Banco do Brasil veio somar como mais um agente financiador. Nós acabamos de assinar uma carta de intenções e a prefeitura agora passa a empreender, juntamente com esta instituição financeira, em ações de política habitacional com menos burocracia”, afirmou Nery.


Ruanne Lima
Prefeitura de Macapá
Coordenadoria de Comunicação

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Deputada critica a falta de investimentos na segurança pública no Estado


A líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputada Marília Góes, voltou a criticar a falta de investimentos na segurança pública no Estado e cobrou do secretário Marcos Roberto um plano de ação para conter o avanço da violência no Amapá. Segundo a parlamentar, a incidência de crimes com requintes de crueldades tem aumentado consideravelmente.
A onda de assaltos e homicídios, principalmente na capital, tem preocupado a parlamentar. Na madrugada desta terça-feira (14), foi encontrado no Distrito de Fazendinha um corpo totalmente carbonizado. A polícia suspeita que seja o advogado Eliel Amoras Rabelo, que está desaparecido desde segunda-feira.
A brutalidade do crime chocou a deputada, que também preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Marília Góes isentou os policiais de qualquer culpa pelo aumento da violência no Estado. Mas não poupou críticas ao secretário Marcos Roberto. “O secretário não veio a esta Casa de Leis apresentar o plano de ação da secretaria porque não tem nenhum, e já se fala nos bastidores que ele pode ser exonerado a qualquer momento, com certeza pela falta de competência”, criticou.
Conforme a deputada, a falta de investimentos na Segurança Pública impede os policiais de desenvolverem suas atividades. Na semana passada, cinco postos de combustível foram assaltados em Macapá. Nesta semana, um já foi atacado por bandidos. Segundo Marília Góes, na Delegacia de Entorpecentes, por exemplo, há apenas dois delegados e três investigadores e as viaturas estão paradas por falta de combustível.
Em Santana, segundo maior município do Estado, a situação se repete. Viaturas estão paradas por falta de combustível e até os carros alugados foram retirados das ruas por falta de pagamento por parte do governo. “O governador precisa descer do palanque, sair do gabinete e ir para as ruas verificar de perto a situação e tomar as providências cabíveis. É isso o que a população exige”, completou.

Manoel Brasil quer Escola de Pesca e Aquicultura em Calçoene


O deputado estadual do Manoel Brasil (PRB/AP) cria um projeto de lei autorizando o governo do Estado a implantar a Escola Pesca e Aquicultura no município de Calçoene.
O projeto visa atender entidades da pesca e aquicultura, colônia de pescadores, pescadores autônomos e credenciados, e também a população que mora nas proximidades do município.
O município de Calçoene foi privilegiado pelo projeto, devido nos últimos tempos vim se destacando na pesca artesanal e piscicultura, mas também, por sua localização geográfica que interliga a outros municípios do Estado, facilitando o escoamento da produção para outros
mercados consumidores.
A escola além de assegurar ao Estado do Amapá o desenvolvimento do setor pesqueiro, também irá proporcionar a educação técnica, profissionalizante e o ensino básico a pescadores e ribeirinhos.
Com a criação da escola de pesca e aquicultura, o município de Calçoene apresentará ao Estado e a população grandes benefícios sociais, trazendo desenvolvimento econômico da atividade que permitirá a formação de técnicos, e assim, proporcionar o desenvolvimento
sustentável da região.
Segundo o parlamentar, o projeto vem assegurar o que é de direito do trabalhador da pesca, que é ter qualificação e profissionalização para que o pescador possa exercer sua atividade com dignidade e conhecimento técnico. “A escola irá estimular o aperfeiçoamento do pescador para que ele possa aliar conhecimento e prática, assim, sua capacidade produtiva e remuneratória seja maior para manter a sustentabilidade familiar”, complementa Manoel Brasil.
O projeto de lei irá se aliar ao projeto de alfabetização “Pescando Letras” do Ministério da Pesca. A parceria dará condições ao trabalhador e familiares a participarem da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e garantir à inclusão social da população pesqueira.

Zezé Nunes solicita na AL a limpeza do Canal do Beirol


Preocupado com a saúde dos moradores do bairro do Beirol, o deputado Zezé Nunes (PV), protocolou esta semana na Assembleia Legislativa do Estado, a indicação solicitando à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (SEMUR) que seja realizado serviços de limpeza no Canal do Beirol, incluindo retirada de entulhos e drenagem.
O Canal do Beirol esta tornou uma preocupação constante para quem mora nas suas proximidades, pois com o passar dos anos e sem a limpeza freqüente, o local esta ficando cada vez mais obstruído. Ao longo de seu leito estão se formando grandes bancos de areia e terra que impedem o fluxo da água. No inverno, formam-se ilhas repletas de mato e lixo fazendo com que o canal transborde pondo em risco a vida das pessoas que residem no local.
De imediato a comunidade pede que seja realizado serviço de limpeza e a desobstrução do referido canal, com escavação profunda para que possa garantir a segurança e a tranquilidade dos moradores.
Diante da situação vivenciada diariamente pelos moradores, o parlamentar pede ao órgão competente que a solicitação seja feita com brevidade.

Texto: Iracilda Tavares
ASCOM/deputado Zezé Nunes
iratav@hotmail.com
irasecom@gmail.com
9166-1717

Coluna Argumentos, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012


Cumprimento

‘Meu, presidente’ —com essa saudação o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP) fez uma saudação a Moisés Souza (PSC) minutos depois de ser reeleito para a presidência da Assembleia Legislativa do Amapá, ontem, quando Sarney telefonou para o colega amapaense. Os dois têm editado várias ações de parceria institucional entre Senado e AL.

Exemplo

O deputado Dalto Martins (PMDB) disse ontem que os presidentes da AL com quem ele trabalhou tiveram a oportunidade e atuaram para resgatar a credibilidade do Legislativo. enumerando Lucas Barreto, Jorge Amanajás e Moisés Souza. Sobre a antecipação da eleição, como ocorreu ontem, disse que é uma tradição da Casa em anos eleitorais.

Mea culpa

O deputado Agnaldo Balieiro (PSB), que é militar e líder do governo na AL, admitiu ontem que ficou devendo mais apoio aos “colegas” da Polícia Civil. Resignado, disse que houve avanços importantes para os militares em 2011, mas que os civis merecem mais apoio. “Vamos trabalhar para isso, este ano”, disse.

Merecido

Os deputados estaduais decidiram reconduzir seu presidente para mais um mandato à frente da AL. Moisés Souza (foto) agradeceu e prometeu ainda mais trabalho para garantir a retomada da credibilidade e boa imagem do Legislativo perante a opinião pública.

Grande causa

Apesar do nome, o Bloco Amélias Nunca Mais, defende que as mulheres jamais recebam tratamento da Amélia retratada na famosa canção. Elas sairão no Carnaval deste ano pelo quarto ano consecutivo e levarão muitas mensagens de reflexão para o Sambódromo, como este raciocínio: “Quem ama abraça, quem ama cuida, não maltrata o seu amor”.

Demissionário

A delegada de polícia e deputada Marília Góes (PDT) disse ontem não entender como a cúpula da Segurança Pública do Amapá não reage ao aumento da violência. Depois fez duras críticas ao atual secretário da Sejusp, Marcos Roberto, que disse estar deixando o cargo. No Twitter circulava notícia de que ele já advogou para Adalto Bittencourt. Tem alguma relação?

Minimizar

Enquanto não sai a federalização da Companhia de Ele-tricidade do Amapá, a CEA, um acordo pode ao menos reduzir o montante da dívida da estatal de energia com a Eletrobras. Um encontro de contas sobre os repasses de ICMS pode levar o Estado a reduzir a dívida da estatal, hoje em R$ 1,8 bilhão, já corrigidos, em R$ 423 milhões a menos.

Cultura daqui

A banda amapaense de Death Metal ANONYMOUS HATE acaba de divulgar o tracklist e capa de seu novo EP, 'Red Khmer'. A banda informa que firmaram parcerias com a Malignant-Art Records e LAB 6 Music para lançamento nacional até o final de Abril deste ano, e com a Carniça Records do México para o lançamento internacional no segundo semestre do ano.

Um ano de conversão da Jornalista Tina Sanches‏

Missionária e jornalista Tina Sanches e seu esposo, Missionário Otacílio Cezar

As fotos mostram momentos após o culto de domingo, 12, quando a jornalista e missionária Tina Sanches comemorava um ano de conversão na Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

“Deus tem um mistério comigo e tem pressa em me usar. Às vezes quero ser crente de banco, mas ele me leva aos púlpitos. Tudo aconteceu muito rápido desde que aceitei Jesus em 12 de fevereiro de 2011. De lá para cá fui batizada com o Espírito Santo, casei com o Missionário Otacílio Cezar, fomos apresentados à Convenção das Assembleias de Deus do Estado do Amapá, desci às águas e estou como líder da Secretaria de Comunicação da Adsan. Hoje minha missão é divulgar as maravilhas que Jesus vêm operando”.

Abraços da Jornalsita e Missionária Tina Sanchese e que Deus abençoe a todos!

Moisés Souza e Mesa Diretora da AL são reeleitos para o biênio 2013-2015

O presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, durante a votação em que foi reeleito ontem

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza (PSC) foi reeleito na tarde desta terça-feira (14) para continuar dirigindo a Casa no biênio 2013-2015. Ele encabeçava a chapa “Renovação e Transparência”, composta também pelos atuais integrantes da Mesa Diretora, que não teve concorrentes no pleito, o que representa uma eleição por aclamação. Depois de aberta a urna, a atual administração da AL foi declarada reeleita pela unanimidade dos parlamentares presentes à sessão extraordinária.

A sessão de eleição da Mesa Diretora foi antecipada, conforme uma tradição da Casa, para os anos de eleições no país. “Este ano teremos eleições municipais, quando os parlamentares naturalmente participam do pleito em todo o Estado, então a Assembleia Legislativa aproveita este período antes das disputaspartidárias para promover a eleição interna de sua Mesa Diretora”, explica a procuradora-geral da AL, a advogada Patrícia Aguiar, que explica haver previsão regimental para que a eleição possa ocorrer a qualquer dia do segundo período legislativo.

A eleição registrou apenas duas ausências à sessão, exatamente dois parlamentares do PSB, Cristina Almeida e Agnaldo Balieiro. A deputada Marília Góes (PDT) decidiu abster-se da votação, retirando-se do Plenário, o que configura votar em branco. Com vinte e um parlamentares presentes, a votação secreta acabou por revelar a manifestação unânime pela reeleição da Mesa Diretora. “O presidente Moisés realiza um grande trabalho de reestruturação e resgate do Legislativo que merece ser concluído”, disse Dalto Martins (PMDB).

Usando a tribuna do Plenário, depois de aclamado reeleito, o presidente Moisés Souza fez um breve relato das principais conquistas da atual legislatura, ressaltando ter sido uma construção coletiva. “Não existe presidente soberano, todos os parlamentares ajudam nas grandes decisões que a Casa precisa tomar, daí a Assembleia ter hoje esse alto nível de aceitação junto à opinião pública”, disse ele, que agradeceu a confiança de todos e ratificou os compromissos de garantir dias melhores para o Amapá. “Que Deus nos abençoe para que possamos caminhar juntos para uma Assembleia Legislativa ainda melhor”, concluiu Souza.
Os integrantes da Mesa Diretora: Roseli, Charles, Edinho, Moisés, Júnior, Keka e Sandra
A composição da Mesa Diretora da AL é a seguinte: Moisés Souza (PSC), presidente; Júnior Favacho (PMDB), primeiro-vice-presidente; Roseli Matos (DEM), segunda-vice-presidente; Edinho Duarte(PP), primeiro-secretário; Charles Marques (PSDC), segundo-secretário; Keka Cantuária (PDT), terceiro-secretário; e Sandra Ohana(PP), quarta-secretária.

Coluna Argumentos, terça-feira, 14 de fevereiro de 2012


Sem armas

Deputados estaduais aprovaram ontem  projeto de Lei criando a Semana do Desarmamento, instituída na primeira semana do mês de abril. O objetivo é conscientizar os cidadãos amapaenses a respeito da importância do tema em todas as esferas da sociedade, para que a própria população possa participar ativamente do combate à violência. Dez!

Fraudados

De cada cem compras feitas pela Internet no país, cerca de cinco tentativas de fraudes são detectadas no Amapá. Estamos ao lado do Amazonas e de Sergipe, segundo levantamento da Clearsale, empresa responsável pela autenticação de compras pela internet, especializada em crimes no chamado e-commerce. Então a dica é redobrar o cuidado.

Prêmio

A edição deste ano do Prêmio  Sebrae Prefeito Empreendedor já tem inscritos mais de 1,4 mil projetos.Visa incentivar o desenvolvimento municipal com base no apoio aos micro e pequenos negócios. As inscrições ainda estão abertas em dez estados, entre eles onosso Amapá. Quem se habilita ao prêmio?


RESGATE - A deputada Mira Rocha (PR), quer o Estado no controle do Porto Hidroviário de Santana, pois o complexo que teria até píer flutuante já consumiu muito dinheiro e hoje é consumido pela ferrugem, sem jamais ter funcionado. Requerimento foi aprovado na AL.

Na paz

Dalva Figueiredo (PT-AP) foi pessoalmente ao gabinete do presidente do Senado,José Sarney (PMDB-AP) esclarecer que não “falou mal” dele e que atribui isso a uma tentativa de colocá-la em rota de colisão com o aliado de primeira hora da dupla Lula/Dilma. Saíram da sala de audiências de mãos dadas e fazendo planos para novas empreitadas juntos. Que bom!

Dois em um

Dois problemas sérios que podem ser resolvidos de uma só vez graças à mobilização da classe política: primeiro o alto valor das passagens aéreas no trecho Macapá/Belém/Macapá e segundo a falta de voos regulares na rota Macapá/Caiena/ Macapá.  Uma reunião da bancada federal em Brasília da qual Eider Pena (PSD) pode resultar na chegada da Trip ao setor.

Tarifação

Ainda a respeito da nota anterior, o assunto dominou as discussões ontem na Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Isaac Alcolumbre (DEM) diz que entre as vantagens da chegada da Trip Linhas Aéreas estáofato de ser brasileira e ter aviões de menor porte. Mas também é necessário incentivos fiscais por parte do Amapá.

Pode vir

Para fechar sobre osetor aéreo, a coluna apurou que a francesa Air Caraïbes, com sede na Martinica, deixou de operar para Macapá devido à baixa ocupação do único voo semanal que operava. O presidente do Conselho General da Guiana, Rodolphe Alexandre, disse em recente visita a Macapá que lá todos são simpáticos a entrada de uma companhia brasileira.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Deputado anuncia a chegada da Trip Linhas Aéreas ao Amapá

Com ligações empresariais com o setor do turismo, deputado Eider Pena se diz otimista com a novidade
A falta de concorrência em algumas cidades brasileiras, principalmente na Região Norte, está fazendo com que as companhias aéreas abusem nos preços das passagens. Para Macapá, onde apenas duas empresas fazem voos regulares, o preço da viagem é mais caro que as tarifas cobradas pelas companhias para a América do Sul.
Sensível à situação de isolamento pela qual passa o Amapá, principalmente nos períodos de feriados e festas de final de ano, momento em que o valor das passagens aéreas fica mais elevado, o deputado Eider Pena (PSD) vem trabalhando na articulação de um entendimento com a Empresa TRIP – Linhas Aéreas com o objetivo de possibilitar a vinda de mais uma opção em compra de passagem para o Estado.
No último dia 07, ocorreu em Brasília uma reunião entre a diretoria de logística da Empresa TRIP e a bancada federal do Amapá, representada pelo Senador Randolfe Rodrigues, os deputados federais Evandro Milhomem, Sebastião Rocha e Janete Capiberibe. Apesar de não ter conseguido chegar a tempo na Capital para participar do encontro, Eider Pena esteve a par das discussões, que vem sendo travada a cerca de 4 meses a possibilidade de firmar a parceria entre a Companhia aérea e o Estado.
Na sessão desta segunda-feira (13), Eider Pena usou a tribuna da Casa de Leis para defender a importância da vinda de mais uma linha aérea para atender às necessidades da região. “O amapaense sofre principalmente no período de festas e feriados, parece que o Estado é o final da linha das companhias aéreas. O preço cobrado pelas passagens é abusivo e impossível ao bolso do trabalhador comum”, destacou.

Segundo o parlamentar, a empresa TRIP tem interesse em fazer a rota nos trechos Belém/Macapá/Belém e ainda Belém/Macapá/Guiana Francesa/Macapá, através de uma parceria com o Governo do Estado, que teria como contrapartida incentivos fiscais. “É preciso criar condições necessárias não só no preço mais barato, através da livre concorrência, como também nas opções de horários de voos”, justifica o deputado.
O discurso do deputado Eider Pena foi corroborado pelo apoio de seus pares na Assembleia Legislativa. O deputado Isaac Alcolumbre (DEM) se pronunciou dizendo apoia a luta de Eider Pena pois considera “uma preocupação o valor da passagem aérea no Amapá, que é praticamente impagável nos períodos de alta temporada”, frisou.
Para a deputada Marília Góes (PDT), há necessidade de concorrência maior entre as companhias de aviação. “Quanto mais empresas, menor o preço, pois só diminui o valor se houver livre concorrência, por isso reconheço a luta do deputado Eider Pena, que há bastante tempo vem defendo a entrada de novas linhas aéreas no Amapá”.
Eider Pena frisou a importância da unidade entre as bancadas federal e estadual no objetivo de trazer benefícios à sociedade amapaense. “Precisamos trabalhar juntos para tirar o Amapá desta situação de isolamento pela falta de opção na compra de passagens aéreas”, finalizou.

Texto: Ana Rita Pinheiro
ASCOM DEPUTADO EIDER PENA
Foto: Jaciguara Cruz/ASCOM/ALAP
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ – ASCOM/ALAP
(96) 3212-8311 – assembleialegislativa.ap@gmail.com

Assembleia aprova a Semana do Desarmamento no Amapá

O autor do projeto aprovado ontem na AL é o deputado estadual Keka Cantuária (PDT)
A violência tem sido uma preocupação em todo o Brasil. O tema também é pauta na Assembleia Legislativa (AL) do Amapá, que aprovou na sessão desta segunda-feira (13), projeto de Lei criando a Semana do Desarmamento, instituída na primeira semana do mês de abril. “O objetivo do projeto é conscientizar os cidadãos amapaenses a respeito da importância do tema em todas as esferas da sociedade, para que a própria população possa participar ativamente do combate à violência em nosso Estado”, justifica o deputado Keka Cantuária (PDT), autor do projeto,
A Semana do Desarmamento será um evento anual, coordenado pelo Poder Executivo, onde serão desenvolvidas ações educativas com auxílio das instituições públicas de ensino e outros setores da sociedade. Entre as ações, serão distribuídos pelo Estado, postos de arrecadação de armas de fogo, inclusive armas caseiras e de brinquedos. A orientação nos postos de arrecadação se dará por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Estado da Educação. “Recentemente, um caso que chocou a opinião pública onde um jovem entrou em uma escola e efetuou dezenas de disparos matando varias crianças e ainda, deixando outras gravemente feridas, fez a sociedade repensar sobre a politica de desarmamento no País”, comentou o Keka Cantuária.
Segundo o deputado a questão da violência precisa ser constantemente combatida, e a instituição da Semana do Desarmamento promoverá ações educativas, realização de eventos, simpósios e seminários. “Oportunidade em que os Poderes do Estado juntamente com a sociedade civil e demais entidades interessadas discutirão medidas acerca do tema; bem como a devida implementação”, explica.
Dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 35 mil brasileiros morreram, em 2010, vítimas de armas de fogo. O número pode chegar a 38 mil se forem considerados os suicídios, acidentes e mortes de intenção indeterminadas. “Esse número não é compatível ao de um país em desenvolvimento. Dizer que arma serve para segurança do cidadão é ignorância ou má fé. 90% dos casos do uso de arma de fogo por pessoas não autorizadas se traduzem em desastres”, afirmou o deputado.

Texto: Everlando Mathias/ASCOM/ALAP
(96) 9173-0295
Foto: Jaciguara Cruz/ASCOM/ALAP
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ – ASCOM/ALAP
(96) 3212-8311 – assembleialegislativa.ap@gmail.com

Notícias do Ministério Público do Estado do Amapá

Denunciados eleitores por fraudes na transferência de títulos


As denúncias dizem respeito às eleições de 2008

No último dia 6, o Ministério Público Eleitoral da Comarca de Santana denunciou 20 pessoas pela prática de crimes eleitorais nas eleições de 2008, em especial: inscrição fraudulenta, declaração falsa, uso de documentos falsos e indução ilegal para inscrição de eleitor.
O promotor de Justiça Afonso Guimarães, que subscreveu a denúncia, afirmou que é comum alguns candidatos induzirem eleitores a fazerem transferências fraudulentas de domicílio eleitoral com o fim de obterem os votos, e para isso, usam cabos eleitorais que, além de aliciar os eleitores, fornecem declarações de endereços falsas, que são apresentadas ao Cartório Eleitoral com o fim de transferir os respectivos títulos.
O promotor alerta que quem se inscreve fraudulentamente como eleitor, bem como quem fornece declaração falsa para isso pode pegar até cinco anos de prisão, e aquele que induz alguém a se inscrever fraudulentamente como eleitor está sujeito a dois anos de prisão.

Recomendação requisita veículo para o Conselho Tutelar de Tartarugalzinho


A recomendação foi editada pelo promotor de Justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro

O MP-AP, por meio da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, recomendou ao prefeito do Município, Rildo Oliveira, que coloque à disposição do Conselho Tutelar, no prazo máximo de 30 dias, um veículo, com motorista e cota de combustível.
Segundo o prefeito do Município, a ausência de um automóvel acontece em virtude da necessidade de um novo contrato de locação. Contudo, a recomendação editada pelo promotor de Justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro afirma que deve constar da Lei Orçamentária Municipal a previsão dos recursos necessários para o funcionamento e manutenção do Conselho Tutelar, conforme o art. 134, parágrafo único, da Lei Federal nº8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“É dever do Ministério Público zelar e assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, e o Conselho Tutelar, como órgão zelador desses direitos, deve contar com toda estrutura necessária para cumprimento de suas funções”, finalizou o promotor.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Fone: (96) 3198-1616. Email: asscom@mp.ap.gov.br

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Fátima Pelaes: "Deus é minha fonte de fé, de esperança"

FÁTIMA PELAES - Aponta a fé e a experiência para renovar-se na política e na vida 

A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) está completando nesta segunda-feira (13) seus 53 anos de idade, o que até parece pouco afinal acaba de se tornar a segunda mulher com maior longevidade na Câmara Federal, pois está em seu quinto mandato parlamentar. Ela decidiu falar um pouco da carreira iniciada muito cedo, na extinta LegiãoBrasileira de Assistência, nos tempos do Território Federal do Amapá, quando uma socióloga recém formada tinha tudo para crescer profissionalmente. Acabou tornando-se popular e entrou para a política. Ela também quebra o silêncio e decide falar sobre o rumoroso caso no Ministério do Turismo, quando recursos alocados por ela foram suspeitos de fraudes por terceiros.

CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO


Diário do Amapá - Deputada, essa foi a primeira semana completa, digamos assim, desde a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional então quais são as suas perspectivas para o ano de 2012?
Fátima Pelaes
- São as melhores possíveis, pois sou uma mulher que tem esperança, que me move a cada dia, pois Deus é minha fonte de fé, de esperança. Estou retomando este mandato para buscar o melhor para nossa gente.

Diário - E por falar em mandato, a senhora está completando vinte e um anos na Câmara dos Deputados, o que lhe move a continuar voltando a cada semana para Brasília?
Fátima
- O que me move é a vontade de ver meu povo melhor, de ver o desenvolvimento do meu Estado, isso me move a trabalhar. Mas você falou em vinte e um anos e eu nem me dei conta de como passa rápido o tempo, mas eu me renovo a cada dia, por acreditar que cada dia é um novo tempo que se inicia. Cada dia eu aprendo mais e a cada dia procuro inovar.

Diário - Como assim inovar, deputada?
Fátima - Sim, é como se eu estivesse começando, sabendo que sempre é hora de aprender mais. Mas também é importante usar a experiência adquirida, aplico isso no meu mandato como também na minha vida pessoal, procurando agir com serenidade, humildade e respeitando principalmente o outro.

Diário - A senhora começou a vida pública na antiga LBA [Legião Brasileira de Assistência] quando as políticas sociais eram bem diferentes, tanto que depois que virou deputada atuou na regulamentação da LOAS [Lei Orgânica da Assistência Social]. E hoje, como a senhora analisa as políticas sociais do país?
Fátima
- Quando eu entrei na LBA, na década de 80, nós trabalhávamos já a assistência social de uma forma inovadora, procurando ver assistência social como direito de cidadania. Mas também foi minha passagem pela LBA que me fez hoje estar no Congresso Nacional porque nós precisávamos regulamentar os artigos 203 e 204 da Constituição, e aí nós tivemos a oportunidade de discutir esse projeto com os técnicos e com a população, o que me entusiasmou a vir para a Câmara e aprovar esta lei.

Diário - E que vigor até hoje, não é?
Fátima
- Sim, graças a Deus. A Lei Orgânica da Assistência Social rege toda a assistência social no país, mas nós também conseguimos colocar um salário mínimo para idosos e deficientes. Só que o mais importante é você ter esse novo olhar da assistência social como direito da cidadania, como o Estado tendo uma política pública, isso faz diferença.

Diário - E depois, o que isso tudo acrescentou em sua carreira política?
Fátima
- A partir daí nós conseguimos também ampliar nossa linha de trabalho no Estado e no Brasil também e hoje estou aqui procurando pensar também de uma forma macro, procurando desenvolver o Estado pensando nos eixos estratégicos de desenvolvimento do Amapá, como portos, aeroportos, as estradas como a BR-156 e a BR-210, além da questão da energia. Nós procuramos fazer um Amapá de trabalho, desenvolvimento e paz.

Diário - Depois veio sua passagem pela Secretaria Estadual do Turismo quando sua experiência na área social acabou dando ênfase ao fato do turismo também ter apelo social, por gerar emprego e renda. Como foi essa experiência?
Fátima
- Sem dúvida foi algo novo e diferente para mim, mas isso me deu muito entusiasmo afinal gosto de desafios. Por ter realmente formação na área social nós procuramos fazer o turismo como inclusão social.

Diário - Por essa característica de gerar emprego, não é mesmo?
Fátima
- O turismo é a atividade que mais gera emprego, na verdade emprego e renda, além de manter as nossas belezas naturais, daí ser chamada de indústria sem chaminé, então para nós da Amazônia é uma grande alternativa, pois a marca Amazônia é conhecida no mundo todo e todos querem conhecê-la, daí nós defendermos o incremento do turismo.

Diário - E como isso começou a ser desenvolvido, ainda durante sua gestão na Setur?
Fátima
- Primeiro nós estudamos bastante com a equipe técnica, partimos para a sensibilização, durante um ano inteiro, nas escolas, percorrendo os municípios e depois lançamos o primeiro Festival de Turismo no Meio do Mundo, que foi uma estratégia de trabalho na verdade, pois nós percebemos que estava muito difícil de trabalhar o que é o turismo, para que as pessoas percebessem a importância dessa atividade.

Diário - E deu certo, as pessoas passaram a entender o que é o turismo?
Fátima
- Olha, toda novidade leva um tempo para ser assimilada, claro, mas nós instalamos os Conselhos Municipais [de Turismo], instalando o Fórum Estadual de Turismo, portanto foi um momento riquíssimo e sei que meu papel naquele momento foi tentar sensibilizar a todos de que o turismo é possível no nosso Estado. Nós precisamos tê-lo como uma política pública efetiva, para gerar emprego e renda.

Diário - E depois que a senhora voltou ao Congresso Nacional, já com essa consciência para o turismo, o que mudou em sua atuação?
Fátima
- Quando voltei procurei trabalhar nas frentes de infraestrutura, qualificação e também na parte de promoção e marketing. Nós então conseguimos colocar recursos, eu e outros colegas também, como uma obra que está sendo iniciada agora também pelo governador Camilo e que foi empenhada desde 2007, que foi o Píer Santa Inês. Temos recursos também para o Parque do Meio do Mundo, que infelizmente perdeu quase tudo, temos somente um empenho de R$ 1 milhão, quando era de R$ 7 milhões.

Diário - E o interior do Estado, também foi beneficiado com esses recursos?
Fátima
- Sim, também, temos obras em Oiapoque, em Cutias [do Araguari] também colocando recursos, assim como em Santana,enfim em todos os lugares com vocação turística e que precisam de obras de infraestrutura. Depois vieram ações de qualificação profissional, seguida da promoção e marketing.

Diário - Deputada, é inevitável lembrar aquele episódio do ano passado quando ocorreu todo aquele problema no Ministério do Turismo e seu nome acabou sendo envolvido por ter destinado emendas parlamentares que depois tiveram a aplicação investigada. Passado esse tempo a senhora retomou sua agenda de compromissos com o turismo. O que ficou desse episódio?
Fátima
- Olha, é importante reconhecer a minha história de trabalho, de luta e de respeito com a coisa pública. As pessoas que me conhecem sabem dessa trajetória de de-dicação e compromisso com o Amapá. Eu amo o meu Estado e acredito muito na vocação dele enquanto atividade turística. Mas respondendo à sua pergunta posso dizer que infelizmente nós que estamos na vida pública passamos por várias situações e muitas vezes recebemos acusações de forma leviana, mas como já disse sou uma mulher de muita fé, o que me segura, me levanta. Minha fé me faz ficar firme, pois Deus conhece o coração de cada um e eu fiquei serena, confiante, eu mesma já havia solicitado ao Mi-nistério uma rigorosa averiguação assim que selevantoua possibilidade de haver problema na aplicação dos recursos. Nada foi apresentado para provar aquelas suspeitas contra meu trabalho. Quem me conhece sabe que eu jamais iria compactuar com coisas que pudessem prejudicar o nosso povo, o nosso Amapá e o nosso país.

Perfil

Fátima Lúcia Pelaes ,52, é amapaense, é casada, é mãe de um filho. Socióloca, formada pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Especialista em Planejamento e Administração de Projetos de Geração de Renda, Universidade Federal do Ceará, (CETRED); Foi superintendente da LBA (1985-1989); Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Belém, 1981; Pastoral Carcerária do Amapá (1982-1986); Secretaria de Trabalho e Cidadania do Amapá - SETRACI (1983-1985); Secretaria de Turismo do Estado do Amapá (2004-2006); também esidente, Instituto Teotônio Vilela (2003-2004). Mandatos de deputada federal: 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2007-2011, 2011-2015; em todo esse período filiou-se apenas a três partidos, PFL, PSDB e, desde 2005, no PMDB.

Coluna Argumentos, domingo e segunda, 12 e 13.02.2012


Na paz

O deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP) disse que vai apresentar na próxima semana pedido de exoneração dos quadros do seu partido que ainda compõem no primeiro e segundo escalões da Prefeitura de Macapá. Ele é um dos pré-candidatos a prefeito e acha anti-ético permanecer na gestão de Góes. Mas não é rompimento, diz.

Na briga

Milhomen foi o primeiro dos “prefeituráveis” a participar de uma série de entrevista do programa Conexão Brasília, da Diário FM.. E entre os assuntos abordados, ele disse ter independência em relação a governo e prefeitura, mas admitiu que ninguém chega a lugar algum sozinho. E que máquina governamemental não garante vitória nas urnas.

Avanço

Defensor da ampliação dos poderes do CNJ, senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) diz que a PEC 97/2011 introduz “inovações substanciais” no texto constitucional. Estão nessa condição, por exemplo, a permissão para o corregedor requisitar perícias, informações e documentos – inclusive os sigilosos.


História - Uma imagem emblemática para fechar a semana. Pela primeira vez ocupando a cadeira da Presidência do Senado Federal, três senadores do Amapá. Com cerca de vinte anos separando um do outro, Randolfe, Capi e Sarney podem muito mais estando ombreados.

Sambódromo

O desembargador Dôglas Ramos confirmou presença no desfile da Escola de Samba Emissários da Cegonha, cujo enredo conta a trajetória dele da infância difícil na Bahia até virar um dos mais notáveis magistrados do Amapá. “Por mim eu iria sambar no chão mesmo, mas fizeram uma cadeira de juiz em cima de um carro. Vai ser só no dedinho pra cima”.

Em alerta

Dito ontem pelo novo secretário de Saúde de Macapá, Otacílio Barbosa, que os indícios de alastramento dos focos do mosquito transmissor da dengue deixam a cidade muito além do tradicional “código amarelo” de alerta para epidemia. “Já está no código vermelho”, disse o gestor da Semsa. Também lembra que a responsabilidade é de todos, público e privado.

Penha neles!

Dalva Figueiredo (PT) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da Lei Maria da Penha. Durante o julgamento, os ministros interpretaram também que o agressor poderá ser punido, mesmo sem a vontade da vítima. Durante discurso, a deputada Dalva Figueiredo disse que a decisão do STF preenchia uma lacuna legal.

Gente boa

Passageiros que chegaram na madrugada de ontem a Macapá puderam contar com o talento genuinamente amapaense de um dos pilotos da Gol Linhas Aéreas, o sereno Daniel Oliveira. Ele é filho do jornalista Paulo Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amapá. Daniel era o co-piloto, mas fez as honras da casa, por assim dizer, ao receber com o jeito tucuju aqueles que chegam.

Energia Amazônica: Linhão Tucuruí-Macapá-Manaus

Por Hiram Reis e Silva*, Oriximiná, PA, 11 de fevereiro de 2012.

Durante nossa estada em Oriximiná fizemos uma incursão ao Rio Trombetas e Cuminá aproveitando, nesta oportunidade, para verificar o andamento de parte das obras do “Linhão” que levará energia da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, para Manaus. Esta obra permitirá que o consumo do combustível fóssil, para geração de energia, caro e poluente, seja totalmente eliminado nas capitais de Manaus e Macapá e as sedes dos Municípios contemplados pelo “Linhão”, evitando a emissão de 3 milhões de toneladas de gás carbônico por ano, e reduzindo o consumo anual de 1,2 bilhões de litros de óleos combustível e diesel. Além disso, após a conclusão do “Linhão”, o País economizará cerca de R$ 2 bilhões por ano o que significa que a Linha de Transmissão, cujos investimentos previstos são da ordem de R$ 3 bilhões, estará paga em 18 meses fornecendo energia limpa e renovável. A construção da linha de Transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus, de aproximadamente 1.800 quilômetros de extensão, vai integrar os estados do Amazonas, Amapá e Oeste do Pará ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Numa primeira fase o “Linhão” reduzirá a dependência local das plantas de energia térmicas em 27 municípios ao longo da margem esquerda do Rio Amazonas.

Responsabilidade Ambiental

A complexidade da obra, cruzando rios e terrenos de várzeas em plena floresta amazônica, exigiu que sua execução estivesse de acordo com as orientações do IBAMA e FUNAI. Foram analisadas diversas alternativas para o traçado da linha até se encontrar as que ofereceriam menor impacto ambiental e interferência em áreas legalmente protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, chegando-se, finalmente, a seis propostas. Cada uma delas foi, então, analisada detalhadamente quanto ao tipo de vegetação, tipo de solo e viabilidade técnica, principalmente no que se refere à travessia de cursos d’água, que, no caso do Rio Amazonas, tinha, em algumas das alternativas propostas, até dez quilômetros de largura a serem transpostos. O sistema levou em conta também que, futuramente, haja a necessidade de se acrescentar um terceiro circuito à linha, usando o mesmo corredor além de contemplar um plano de resgate de fauna e flora em perigo de extinção.

1° Lote – Tucuruí/Jurupari (500KV)

Este lote inclui as linhas de transmissão Tucuruí II-Xingu, de Tucuruí a Altamira, no Pará, com 264 quilômetros de extensão e tensão de 500 kV, e inclui também a linha Xingu-Jurupari, na margem esquerda do Rio Amazonas, 257 quilômetros, mais as subestações Xingu e Jurupari.

O primeiro trecho, de 264 km, do Linhão parte de Tucuruí diretamente para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, o que permitirá a interligação deste Complexo Energético, quando entrar em operação, ao SIN. Este trecho, logicamente, foi o único ponto em comum de todas as seis propostas iniciais tendo em vista a necessidade da interligação de Belo Monte ao SIN. Aqueles que eram contrários à construção da hidrelétrica do Xingu apontavam o alto custo do sistema de transmissão de energia que, segundo eles, ultrapassaria o orçamento da construção do próprio Complexo Energético.

O segundo trecho, de 257 km, sai de Belo Monte em direção à Almeirim cruzando o Rio Amazonas pela Ilha de Jurupari, localizada nas proximidades de Almeirim, PA. O “Linhão” vai atravessar o Rio Amazonas em duas etapas na ilha de Jurupari, próxima à foz do Rio Xingu, a primeira em um vão de 1,6 km da margem direita do Amazonas até a torre 238 na Ilha e o outro dela até a torre 241, construída no leito do Rio Amazonas, com 2,2 km de largura. As duas torres de transmissão terão trezentos e vinte metros, cada uma pesando aproximadamente 2.400 toneladas. As torres 238 e 241 terão a altura da Torre Eiffel, em Paris, atualmente com 325 metros (considerando a altura das antenas de rádio), onde, na época de sua construção, foram usadas 7.300 toneladas de ferro e hoje em dia tem aproximadamente 10.000 toneladas.

Sobre o platô que sustenta a torre 238 está sendo construído um muro de contenção de concreto com dezessete metros de altura. A plataforma de sustentação da torre 241 está sendo construída no leito do Rio Amazonas a trinta metros de profundidade e suas fundações possuem trezentos e noventa estacas e pilares construídos com tubulação em metal, concreto e ferro.

2° Lote – Jurupari/Oriximiná

O segundo lote é formado pela linha Jurupari-Oriximiná, no Estado do Amazonas, com 370 quilômetros de extensão em 500 kV. Este lote também contempla os trechos Jurupari-Laranjal, no Amapá, com 95 quilômetros em 230 kV e Laranjal-Macapá, com 244 quilômetros além das subestações Oriximiná, Laranjal e Macapá. Esses trechos têm conclusão prevista para junho de 2013 e dezembro de 2012, respectivamente.

3° Lote – Oriximiná/Manaus

O terceiro lote contempla as linhas Oriximiná-Itacoatiara, com 370 quilômetros em tensão de 500 kV, e Itacoatiara - Cariri, em Manaus, com 211 quilômetros mais as subestações associadas Itacoatiara e Cariri.

Em abril de 2011, foi concluída a montagem da primeira torre do “Linhão” em Manaus, com 62 metros de altura, pesando 24 toneladas. Verificamos, durante nossa visita, que no primeiro trecho, no Rio Trombetas, a travessia está sendo feita por meio de uma ilha com dois vãos de 950 metros e 1,2 mil metros, as torres em terra, que partem de Oriximiná estão concluídas, assim como a da margem direita do Rio Trombetas. Este lote não pode deixar de se considerar, no futuro, o fornecimento de energia para o Município de Parintins, localizado na margem direita do Amazonas e uma Linha de Transmissão de 500 kV para Porto Trombetas o que permitiria que ali se instalasse uma refinaria de alumínio para atender a produção local e das minas de Juruti.

UTE Mauá 3

A Megausina Termoelétrica de gás natural de ciclo combinado (que utiliza gás e vapor para acionar as turbinas) será construída ao lado da usina Mauá, no bairro Mauazinho, zona Leste de Manaus. O empreendimento, que vai utilizar 2 mil metros cúbicos por dia de gás natural proveniente da Bacia de Urucu, vai produzir entre 400 e 650 megawatts (MW), quase a metade do atual Parque Energético de Manaus. A usina deverá estar concluída até 2014, antes da realização da Copa do Mundo.

A pergunta é porque usinas similares ou maiores que essa não foram construídas em Urucu ou Coari e sua energia levada até Manaus por linhas de transmissão, principalmente porque além do gás de Urucu já se tinha conhecimento de jazidas importantes de gás natural no Juruá? Além disso o gasoduto de 660 km de extensão, praticamente um terço do “Linhão”, custou quase o dobro do mesmo e provocou um impacto ambiental muitíssimo maior.

Roraima no SIN

No dia 25 de janeiro deste ano, foi assinado o contrato de concessão para a construção da Linha de Transmissão Manaus/Boa Vista, que terá 715 km de extensão, nos Estados do Amazonas e Roraima, mais as Subestações Equador 500 kV e Boa Vista 500/230 kV. A linha conectará Boa Vista ao SIN, contribuindo ainda mais para a redução do consumo de Combustíveis Fósseis, além de possibilitar a exportação de energia do SIN para a Venezuela.

* Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva é Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA); Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS); Vice- Presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil - RS (AHIMTB - RS); Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS); Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br
E-mail: hiramrs@terra.com.br
Blog: http://www.desafiandooriomar.blogspot.com

Livro

É autor do livro “Desafiando o Rio-Mar – Descendo o Solimões”, comercializado em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS, na rede da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.com.br) e na Livraria Dinamic – Colégio Militar de Porto Alegre.

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