Por que parou?
Nem bem os motoristas comemoraram o bom trabalho de recuperação asfáltica do leito da BR-156 eis que o trecho mais “velho”da estrada dá sinais de calamidade pública. As enormes crateras da via são risco potencial e iminente de acidentes ou mesmo prejuízos no carro. Gente, o trabalho está indo bem e com qualidade. Parou por quê?
Bem explicadoO ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski publicou um despacho determinando que o segredo de justiça na investigação que envolve o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) se limite à garantia de sigilo das ligações telefônicas gravadas pela Polícia Federal. Não é de um todo ruim, claro. É o direito.
Liberou
A Comissão Especial de Juristas que elabora o anteprojeto para um novo Código Penal debateu ontem os crimes contra os direitos autorais e aprovou a descriminalização da rea-lização de cópia integral de obra para uso pessoal, sem fins lucrativos. Isso é uma prática comum nas faculdades e universidades.
Nem bem os motoristas comemoraram o bom trabalho de recuperação asfáltica do leito da BR-156 eis que o trecho mais “velho”da estrada dá sinais de calamidade pública. As enormes crateras da via são risco potencial e iminente de acidentes ou mesmo prejuízos no carro. Gente, o trabalho está indo bem e com qualidade. Parou por quê?
Bem explicadoO ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski publicou um despacho determinando que o segredo de justiça na investigação que envolve o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) se limite à garantia de sigilo das ligações telefônicas gravadas pela Polícia Federal. Não é de um todo ruim, claro. É o direito.
Liberou
A Comissão Especial de Juristas que elabora o anteprojeto para um novo Código Penal debateu ontem os crimes contra os direitos autorais e aprovou a descriminalização da rea-lização de cópia integral de obra para uso pessoal, sem fins lucrativos. Isso é uma prática comum nas faculdades e universidades.
Acelerada
Como todo parlamentar federal, a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) aproveita como pode os dias de fim de semana, quando volta ao Estado. Ela esteve visitando obras do Hospital Metropolitano e cumpriu compromissos à noite em Tartarugalzinho. Hoje estará no Conexão Brasília, na Diário FM.
Questionamento
A insistência de diversas bancadas na CPMIdoCachoeira, em blindar a Delta Construções e seus dirigentes em nível nacional, faz com que o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) questione qual o temor dos integrantes da CPMI, caso a construtora tenha decretada a quebra de seus si-gilos fiscal e bancário. Ação cautelar exige o bloqueio de bens da Delta.
Amarrado
O deputado Eider Pena (PSD) protocolou uma PEC na AL em que propõe que as leis aprovadas pelo parlamento tenham prazo definido para ser regulamentado pelo Poder Executivo. O próprio Eider diz ter leis de sua autoria que oito anos depois e três governadores também, não foi regulamentada. Pela proposta, o Setentrião terá 120 dias para a implementação.
Qualidade
Ainda sobre a Proposta de Emenda Constitucional de Eider Pena. Ele diz que está há 14 anos no parlamento e infelizmente já viu muita coisa boa da produção legislativa acabar no esquecimento. “Lei é para ser cumprida”, diz o parlamentar, que é autor, por exemplo, da lei que concede acerca de cem motoristas o direito de pagar o IPVA em cota única com descontos.
Educação
Professores da rede estadual de ensino passaram horas, na tarde-noite de ontem, para tomar um rumo à greve deflagrada pela categoria há 35 dias. Foi um acontecimento democrático. Isso, aliás, era esperado, porque eles, os professores, são uma das principais luzes do mundo, ou seja, a luz do saber. E pronto.
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