"Para dirigir carro é o Detran. Para embarcações, a Marinha.

COMANDANTE Neves- Para o novo capitão dos portos do Amapá a fiscalização
dos rios é necessária e essencial

O novo capitão dos portos do Amapá é o carioca Carlos Neves, ou simplesmente Comandante Neves, um militar que se diz aberto a prestar contas da atuação da Marinha do Brasil no Amapá, tanto que ele concedeu ontem uma longa entrevista ao programa Conexão Brasília, na rádio Diário FM, quando esclareceu muita coisa a respeito do crescimento das demandas para a Capitania dos Portos, mas também sobre a responsabilidade da segurança da navegação que é uma construção coletiva, ou seja, depende muito da consciência e bom senso de quem transporta e de quem viaja. O Comandante também fala a respeito da dificuldade de ter uma enorme área de jurisdição, que vai desde a foz do rio Amazonas até à cidade paraense de Altamira. Os principais trechos da entrevista o Diário do Amapá publica a seguir, com exclusividade.


CLEBER BARBOSA
Especial para o Diário do Amapá

Diário - Quanto tempo faz que o senhor assumiu o comando da Capitania dos Portos do Amapá?
Carlos Neves - Nós assumimos a Capitania dos Portos no dia 10 de fevereiro deste ano.

Diário - O senhor é oriundo de qual unidade da Marinha?
Neves - Eu vim do comando do 9º Distrito Naval, em Manaus. Eu era o oficial de logística de lá. Mas eu já acumulo na minha carreira, ao longo dos meus 25 anos de serviço, 9 anos de gerência na região amazônica.

Diário - Passou pelo Amapá um colega do senhor chamado Comandante Segóvia, que teve o seu comando marcado por uma ação mais contundente, dura até, no trabalho de fiscalização da segurança da navegação. Como o senhor assume essa missão no Amapá dez anos depois daquele primeiro trabalho iniciado por ele?
Neves - O Estado do Amapá tem uma característica por ser a fronteira leste do Brasil, é o portal para a entrada na Amazônia, então nós temos duas características básicas para a fiscalização da Marinha do Brasil neste aspecto. Nós temos os navios mercantes, que ao adentrarem nas nossas águas interiores através do Rio Amazonas, eles são forçosamente obrigados a passar por aqui, quando fazemos a fiscalização destes navios mercantes. Mas também temos o transporte fluvial de passageiros, que também é extremamente utilizado pela nossa população. E é nesse sentido que a nossa Capitania se preocupa, muito, com a segurança do tráfego aquaviário, para que os nossos passageiros possam viajar com segurança.

Diário - A fiscalização também se preocupa com a documentação das embarcações e dos condutores. Estes, por sua vez, devem tirar sua habilitação na própria Marinha. Como está este serviço comandante?
Neves - A Marinha do Brasil promove alguns cursos profissionalizantes para aquele cidadão que quer conduzir uma embarcação de uma forma comercial. Fazendo uma analogia ao transporte terrestre. Compete ao Detran, se eu quiser conduzir um carro de forma comercial, como um ônibus, eu tenho que tirar uma habilitação específica. Então se eu quiser conduzir uma embarcação e trabalhar nela, aí a Marinha promove cursos que são financiados através de incentivos fiscais e o custo é muito baixo. A inscrição no curso é R$ 40 para que os cidadãos possam tirar essa habilitação profissional. O curso é de dois meses.

Diário - E para quem deseja apenas se habilitar para conduzir uma embarcação particular?
Neves - Para esses casos, ou seja, quando não se ganha dinheiro com isso, ou seja, não faz frete, não transporta passageiros, cargas, portanto uma embarcação de esporte ou recreio, aí a Marinha só faz prova para a habilitação. A Capitania dos Portos a cada trinta dias promove o concurso para que eu possa dar a habilitação, e a primeira habilitação é chamada Arrais Amador, que é para uma navegação dentro das águas, dentro dos rios. Se eu quiser sair para o mar aberto aí eu preciso de uma outra habilitação que é uma elevação de categoria, chamada mestre Amador.

Diário - A gente tem a informação de que a Mari-nha do Brasil está iniciando um trabalho com as prefeituras voltado ao ordenamento das orlas. Como anda esse procedimento?
Neves - A autoridade marítima, que no Brasil é a Marinha, ela tem normas e segundo elas está previsto o ordenamento do espaço aquaviário, o que nada mais é do que a gente estabelecer parâmetros e limites para o uso das orlas, não só a orla marítima, mas a orla fluvial também. Então todas as prefeituras de municípios que possuem rios, e no Brasil são mais de 70% das prefeituras, elas podem estabelecer um plano municipal para a utilização da margem do seu rio. Inclusive ela pode limitar o uso, pode proibir o uso, pode estabelecer praias que sejam só para banhistas, praias que sejam de uso misto para banhistas e lanchas, embarcações a motor ou embarcações a vela, enfim, a Marinha orienta as prefeituras nesse sentido.

Diário - E o trabalho de combate ao escalpelamento Comandante, como está sendo desenvolvido na Marinha?
Neves - A partir de 2010, com a promulgação da lei federal que estabelece como requisito a cobertura do eixo e do volante do motor das embarcações a Mari-nha conseguiu subsídios para que ela possa atuar nesse sentido, a partir do desenvolvimento de um kit aqui no Estado do Amapá e que é fornecido para as embarcações sem custo. É importante ressaltar que não há custo para o proprietário da embarcação.

Diário - Os jovens que estão indo à Junta de Alistamento Militar em Macapá estão sendo informados de que a Marinha do Brasil aqui no Estado já oferece a possibilidade de ingresso para quem assim o desejar. Como isto está funcionando Comandante?
Neves - Está correto. Desde 2010 já é possível fazer o alistamento na Marinha do Brasil através da Capitania dos Portos no Amapá. O alistamento para o serviço militar de 2013 o processo já se iniciou, então para os jovens que completam 18 anos no ano que vem, a partir de janeiro de 2013 podem procurar a Capitania dos Portos em Santana para fazer o seu alistamento militar.

Diário - Fala-se muito a respeito da dificuldade que a Marinha tem para cobrir toda a área sob jurisdição da nossa Capitania dos Portos do Amapá, tido como muito extensa. É difícil mesmo patrulhar tudo isso Comandante?
Neves - É verdade, as maiores comunidades que nós temos são próximas à costa, mas o nosso Estado tem uma característica que é a costa do Amapá ser muito rasa e a maioria das nossas cidades se encontram no interior, não se encontram na costa, como acontece no restante do litoral brasileiro. Isso dificulta um pouco o acesso da Marinha até esses locais.Vou citar, por exemplo Altamira (PA), onde para se chegar é preciso navegar até Vitória do Xingu e de lá é preciso pegar uma viatura militar e dirigir por duas horas para poder chegar a Altamira, que é jurisdição da Capitania dos Portos do Amapá. Então nós temos um projeto para implantar a partir de 2014 a Delegacia da Capitania dos Portos, su-bordinada à Capitania dos Portos do Amapá, para que essa delegacia, lá em Altamira, faça o controle da segurança da navegação.

Diário - Aqui nós também já fomos uma Delegacia da Capitania do Pará, mas recentemente tivemos a elevação para a categoria de Capitania, independente. É previsto que para uma Capitania o comandante seja, necessariamente um capitão de mar-e-guerra ou a sua passagem por aqui vai marcar sua promoção de capitão-de-fragata para mar-e-guerra?
Neves - Eu ficaria muito satisfeito se isso virasse uma realidade... (risos) A Capitania dos Portos do Amapá foi criada há dois anos devido a importância que está tomando o tráfego marítimo e aquaviário aqui no Estado, principalmente com a exportação de produtos do próprio estado, mas ela é uma Capitania de segunda classe, que é comandada por um capitão-de-fragata. As maiores capitanias, com maiores diligências e maiores responsabilidades, são comandadas por um capitão-de-mar-e-guerra e elas têm mais efetivo e mais embarcações, então como a nossa ainda está no início, ainda está começando, ela começou como uma Capitania de segunda classe, que poderá num futuro muito próximo, e eu acredito nisso, ser elevada a uma Capitania de primeira classe.

Perfil

Carlos Rodrigo Neves de Oliveira tem 43 anos de idade, é natural do Rio de Janeiro, é casado e pai de dois filhos. Ingressou na Marinha do Brasil por concurso público, tendo cursado a Escola Naval, onde foi praça em 1989, tornando-se oficial de carreira. Possui os cursos de Estado-Maior para Oficiais Intermediários e de Estado-Maior para Oficiais Superiores. Também se especializou em Submarinos e é Mestre em Ciências Navais. Atua a nove anos na região amazônica, sendo que antes de vir para o Amapá atuava como Oficial de Logística no Comando do 9º Distrito Naval, em Manaus (AM). De sua turma de Academia, é o primeiro a assumir Comando.