sexta-feira, 11 de maio de 2012

Bancada pede ao presidente do STF celeridade para votar o pagamento do Plano Collor


Integrantes da Bancada Federal do Amapá durante encontro com o presidente do STF


Os parlamentares da bancada federal do Amapá estiveram reunidos na noite desta quarta-feira (09) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto para tratar do Plano Collor. Segundo o coordenador da bancada federal, deputadoEvandro Milhomen (PCdoB), tramita na suprema corte brasileira recurso que contesta a decisão emitida pelo TCU em agosto de 2011 que determina a suspensão do pagamento do benefício aos servidores da educação. “O Plano Collor representa, muitas vezes, mais da metade do salário dos servidores e afeta mais de 3400 famílias somente no Amapá”, enfatizou. O parlamentar pediu, ainda, que o presidente dê celeridade à votação. “A bancada do Amapá pede que seja priorizada a votação desta ação”. O deputado Bala Rocha (PDT) reiterou as dificuldades enfrentadas pelos funcionários da educação e endossou a solicitação, alertando para a urgência da apreciação da ação. “Fomos informados que o processo teria sido pautado nas últimas semanas, mas que a Advocacia Geral da União pediu a retirada”, destacou. O presidente do Sindicato dos servidores em Educação do Amapá (Sinsepeap), Aroldo Filho, comentou a importância da realização da audiência. “O julgamento deste processo do Plano Collor, ainda que se refira especificamente aos servidores do Ceará, criará uma jurisprudência para o nosso Estado”, disse. Os deputados Davi Alcolumbre (DEM), Fátima Pelaes (PMDB) e Luiz Carlos(PSDB) participaram da reunião que também contou com a presença dos advogados do Sinsepeap, Dr. Cabral e Dr. Caxias e com as professoras Herminia Saraiva e Noia, beneficiárias do Plano Collor e representantes da Comissão do Plano Collor.

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