Liderados por Randolfe Rodrigues (REDE-AP), uma comitiva formada pelo o vice-governador do Amapá, Papaléo Paes, pelo prefeito de Macapá, Clécio Luís, o vereador de Macapá, André Lima, presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá, Eliezir Viterbino, secretário de Planejamento do Amapá, Antonio Teles Júnior, além de líderes empresariais e representantes de entidades ligadas à indústria, esteve em Manaus nesta terça-feira (19), em audiência com a com a chefe da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Rebecca Garcia, para discutir a implantação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana, que foi regulamentada pela presidenta Dilma Rousseff, em dezembro de 2015.
Da reunião saiu uma agenda a ser cumprida pelos parlamentares e os representantes da Suframa para a consolidação não só da Zona Franca Verde de Macapá e Santana, mas como também das outras ZFV dos demais estados da Amazônia. Randolfe se comprometeu em promover reunião na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, junto com os senadores da região amazônica para discutir a fase de regulamentação e também para encaminhar as agendas da SUFRAMA.
O senador também vai apresentar um Projeto de Lei no Congresso Nacional, fazendo uma proposta de denominação para SUFRAMA – Superintendência das Zonas Francas da Amazônia. Tendo em vista, que quando foi criada a Suframa, só havia uma Zona Franca. Mas, apenas isso não será o suficiente. Vai ser necessário buscar reforço orçamentário à Superintendência. Com todo o apoio técnico e estrutural para se ampliar para toda a Amazônia. “A bancada do Amapá se comprometeu a ajudar na estruturação física da Suframa em Macapá, já que hoje a sede é alugada e bastante acanhada. Ou seja, além de mudar a denominação, é necessário garantir a infraestrutura, pessoal e capacidade de atuação descentralizada”, afirma Randolfe.
A Suframa vai precisar de planos de cargos e salários, já que vai passa a ampliar seu leque de atuação. “E nós, dos estados da Amazônia precisamos do descontingenciamento dos recursos”, afirma Randolfe. Para Rebecca, a ampliação da Superintendência vai ser importante para todos. “Os estados ganham, mas nós da Suframa ganhamos mais ainda. Ela deixa de ser somente de uma capital e se torna ainda maior sendo da Amazônia”, concluiu.
Rebecca afirmou ainda que “nossa região é diferenciada, pois temos produtos em que em nenhum lugar do mundo é achado. Produtos esses que só são encontrados na Amazônia”. A Superintendente ainda reforçou que a abertura de novas vagas de emprego com a Zona Franca Verde de Macapá e Santana é um dos objetivos da Suframa.
Projeto viável - A chefe da Superintendência afirmou também que o projeto apresentado, antes do prazo, ao Governo Federal é viável: “A ZFV não só é algo concreto, como pela primeira vez se construiu um mecanismo para que a Suframa possa dar andamento a sua verdadeira missão, que é o desenvolvimento da região amazônica ocidental e do Amapá. Pela primeira vez nós temos um projeto econômico que é viável para essas regiões”.
Sobre a antecipação para a entrega do projeto, Rebecca afirma: “Nós tínhamos o prazo para apresentar o projeto até o dia 18 de abril, mas já finalizamos e entregamos ao Governo Federal há uma semana. Nos antecipamos, pois esse projeto precisa ser votado pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), e se nós não votarmos no dia 26 de fevereiro, só votaríamos na outra reunião do CAS que extrapolaria o prazo”.
O vereador de Macapá, André Lima, que acompanhou a reunião, acredita em melhorias para o Amapá. “Este é uma grande passo para o nosso Estado, pois o tornará atrativo, não apenas com os incentivos fiscais, mas com a infraestrutura que será disponibilizada pela Suframa. Diante do momento econômico quem que vivemos, a ZFV é uma luz para o desenvolvimento do Amapá”.
Predominância da matéria-prima – Sobre a metodologia da predominância da matéria prima, no decreto foi estabelecido um prazo de 120 dias para a Suframa aprovar, por meio de seu Conselho, o que significa “predominância regional”. Com isso, foi montada uma forma escalonada de determinação: Primeiro seria predominância regional absoluta, quando o produto de matéria prima regional tiver mais de 50% da composição do produto final. A segunda seria a predominância relativa, quando por mais que a matéria prima regional não tenha metade do total do produto final ele tivesse ,por exemplo, 10% mas ele fosse maior que qualquer outro. Ou seja, ele tem 10%, mas nenhum outro produto tem mais que isso.
A terceira, e mais interessante, chama-se predominância por importância. Mesmo que o produto não tenha nem a absoluta e nem a relativa, ela é a alma do produto. Por exemplo, um creme de cupuaçu pode ter apenas 1% do produto, mas sem a matéria prima regional, o creme não será o mesmo. Além disso, não vai haver listas de produtos. Vai ser feito a análise por todos e não será necessário o Processo Produtivo Básico (PPB), mas sim a apresentação de um documento sumário que definirá se o produto faz jus ao incentivo fiscal ou não.
Para o senador, o projeto exposto pelos representantes da Suframa é completo e todas as dúvidas sobre predominância da matéria prima foram esclarecidas. “A questão foi totalmente contemplada graças a equipe técnica da SUFRAMA. Creio que o projeto que temos aqui contempla, principalmente, os estados em desenvolvimento como é o caso do Amapá”, afirmou.
Seminário – em continuação a agenda de ações pela efetivação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana, Randolfe confirmou com a Suframa, Governo do Amapá e representantes das indústrias a realização de um seminário, previsto para o mês de março, em Macapá para discutir a ZFV junto com a população. O ministro do desenvolvimento indústria e comércio exterior, Armando Monteiro, também confirmou participação.
ZFV - Com a regulamentação da ZFV fica permitida a concessão de benefícios fiscais a indústrias de alguns municípios do Amapá, Amazonas, Acre e de Rondônia. Entre as vantagens estão a isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produção cuja matéria-prima seja de origem regional como: frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros. No Amapá, o benefício será exclusivo aos produtores de Macapá e Santana. Com o decreto assinado em dezembro passado, foram criadas outras cinco Zonas Francas.
Delegação do Amapá - A representativa comitiva do Amapá presente foi composta pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), vice-governador do Amapá, Papaléo Paes, prefeito de Macapá, Clécio Luís, vereador de Macapá, André Lima, presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá, Eliezir Viterbino, secretário de Planejamento do Amapá, Antonio Teles Júnior, secretário de Ciência e Tecnologia do Amapá, Robério Nobre, representante do SESI/SENAI, Antonio Carlos Quintiliano, diretor da Agência de Desenvolvimento do AP, José Molinos, presidente do Siduscon, Galuco Cei e o presidente do Sindicato da Industria dos Alimentos Congelados, José Carlos.
Fonte: Blog do Randolfe
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