Ação da PMM pára obra irregular no Marco Zero

Depois de seguidas notificações descumpridas, a fiscalização da Prefeitura de Macapá conseguiu paralisar hoje uma obra irregular nas proximidades do Monumento do Marco Zero do Equador. Os responsáveis pelo empreendimento edificavam um muro alegando que o projeto era para a construção de um hotel, o que vai de encontro ao que preconiza o Plano Diretor Urbano da cidade e uma Recomendação do Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.
Segundo o secretário especial da Infraestrutura da PMM, o engenheiro Carlos Aragão, há cerca de uma semana a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) havia expedido Notificação para que os responsáveis pela obra paralisassem os trabalhos e procurassem o município para regularizar a situação. “Como os empreendedores não cumpriram a determinação não nos restou outra alternativa a não ser embarcar a obra”, disse o secretário.
O responsável pela obra, identificado como Everton, que é policial militar, disse aos jornalistas que é sua esposa a responsável técnica pela obra, a arquiteta Magali Xavier. Ele afirmou que o proprietário é o coronel aposentado da PM, Paulo Amilcar, que teria a documentação comprovando a posse da gleba. “Quem possuía essa propriedade desde 1991 já é falecido e o empresário em questão adquiriu o terreno em 2009 juntos aos familiares do primeiro posseiro”, explicou o procurador-geral do município, Riano Valente.
O prefeito de Macapá, Roberto Góes, foi pessoalmente ao local da diligência e saiu de lá com as garantias do proprietário de que a obra vai permanecer paralisada. Amilcar concordou em comparecer à PMM na segunda-feira para buscar um entendimento. Mas nesta sexta-feira, o prefeito terá uma reunião com o governador Camilo Capiberibe, pois tanto o município como o Estado possuem projeto de urbanização e paisagismo do entorno do Monumento do Marco Zero.

Comunicação PMM