Acordo com a PMM põe fim à greve de professores

A Prefeitura de Macapá e o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá – Sinsepeap – chegaram a um acordo no fim da tarde desta terça-feira, pondo fim ao movimento de paralisação dos professores do município, iniciado na semana passada. A categoria ficou acampada durante toda a terça-feira, na Av. FAB, em frente ao prédio da prefeitura, aguardando o desfecho das negociações.
A secretária municipal de Educação e vice-prefeita Helena Guerra, acompanhada de técnicos do município, recebeu uma comissão de professores para a negociação das reivindicações da categproa. A reunião contou com a participação dos vereadores Clécio Vieira, Gean do Nae e Acácio Favacho.
Depois da exposição de muitas alegações de ambas as partes, o acordo foi sacramentado. O município se comprometeu a fazer os pagamentos dos retroativos da regência de classe, bem como da gratificação de atividade técnica em cinco parcelas sucessivas, a partir deste mês de março.
A prefeitura também firmou o compromisso de começar a fazer o enquadramento e o pagamento dos auxiliares educacionais ainda este mês, exceto os casos que apresentam distorções. Contudo, assim que essas distorções forem sendo sanadas o enquadramento acontecerá gradativamente. Esse pagamento também será feito em cinco parcelas iguais e sucessivas.
O calendário de pagamentos dos processos que requerem as vantagens previstas no PCCR será feito a partir de abril. O cronograma de pagamentos vai estar disponível para conferência da categoria no fim deste mês.
O município assumiu ainda o compromisso do retorno da cota do vale transporte à categoria. O professor deverá requerer o benefício e comprovar a necessidade de uso.
Quanto a homologação dos estágios probatórios de 2006, o município pediu um prazo de 45 dias para resolver toda à questão.
Ficou acertado ainda que não vai haver desconto das faltas apontadas dos professores que participaram da paralisação. Porém, os professores terão que repor as aulas perdidas.
Helena Guerra disse que as reivindicações dos professores são justas e que em nenhum momento o prefeito Roberto Góes se recusou a sentar com a categoria para negociar, a gestão está aberta à negociações em favor da classe. “Infelizmente, houveram alguns atropelos, mas o importante é que chegamos a um acordo onde todos saem ganhando, principalmente os alunos que não serão prejudicados no ano letivo”, concluiu.

ASCOM/PMM
Volney Oliveira – assessor