Participaram da reunião o juiz federal João Bosco Soares; o secretário de estado da Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto; o superintendente da Polícia Federal, delegado Adauto Martins, e a vice-prefeita de Macapá, Helena Guerra, além de conselheiros tutelares das zonas Norte e Sul da capital. Um dos principais pontos levantados foi à falta de estrutura dos conselhos tutelares para realizar o trabalho em defesa da criança e do adolescente.
A falta de apoio e integração das outras instituições que trabalham com a criança e o adolescente também tem dificultado as ações dos conselhos tutelares. Um exemplo disso, segundo os conselheiros, são os inquéritos policiais que não andam na Delegacia de Repressão ao Crime Contra a Criança e ao Adolescente (Derca). “A delegacia funciona apenas pela parte da manhã. Isso prejudica muito o nosso trabalho, pois muitos casos acontecem durante a noite”, disse uma conselheira.
O secretário de Justiça e Segurança Pública afirmou que quer trabalhar em parceria com os conselhos tutelares. Ele vai estudar a possibilidade da Derca funcionar 24 horas, além de pedir para a delegada titular parda dar celeridades aos processos.
O conselho tutelar é a primeira instituição a prestar o atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco social. Por isso, é necessário haver uma maior integração das instituições que trabalham com a assistência a criança e ao adolescente.
O juiz federal João Bosco Soares disse que é preciso discutir valores com as comunidades. “Os conselhos tutelares tem o papel de fortalecer os laços familiares, pois o abuso contra crianças e adolescentes é a degradação da sociedade”, observou.
Para ele, os conselheiros tutelares têm que montar um programa de necessidades para o funcionamento adequado dos conselhos tutelares e buscar o apoio da prefeitura e da bancada federal. “Hoje vejo que há uma fragilidade em todas as instituições que trabalham com assistência a criança e ao adolescente no Amapá”, constatou.
A vice-prefeita Helena Guerra se comprometeu a levar as reivindicações dos conselheiros tutelares ao prefeito Roberto Góes, para que o município possa investir mais na questão do atendimento à criança e ao adolescente. Helena Guerra reconhece as dificuldades pelas quais passam os conselhos tutelares da capital, mas atribui isso também ao crescimento no número de atendimentos prestados pelas duas instituições.
Para ela, a assistência a criança e ao adolescente em situação de risco social é uma responsabilidade muito grande que foi dada aos municípios. “Precisamos dividir essa responsabilidade. É necessários que haja uma integração maior dos governos federal, estadual e municipal para melhor atender as crianças e os adolescentes”, concluiu.
Volney Oliveira - assessor ASCOM/PMM
Contato: 3223-4291
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