quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Randolfe confirma audiência da CPI do Ecad em Macapá



No próximo dia 02 de setembro a CPI do ECAD do Senado realizará em Macapá-AP sua primeira audiência pública fora de Brasília. A audiência ocorrerá na Assembléia Legislativa do Estado, às 10 horas, com a presença dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lindberg Farias (PT-RJ), além de artistas e produtores culturais do Norte e do Nordeste, que serão ouvidos pela comissão. O ECAD foi criado pela Lei n˚ 5.988, de 14 de dezembro de 1973. É uma sociedade civil que tem a função de arrecadar e distribuir direitos autorais. Tem sede localizada no Rio de Janeiro e 130 agências autônomas instaladas em todas as regiões do Brasil. Motivado por inúmeras denúncias de desmandos e obscuridade na gestão de recursos oriundos de direitos autorais, por parte do Escritório de Arrecadação e Distribuição – ECAD, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) propôs no Senado a criação da CPI do ECAD, através do requerimento n˚ 547, de 17 de maio de 2011. Instalada no dia 9 de junho, a CPI é Presidida pelo próprio senador Randolfe e tem como relator o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Seus trabalhos tem prazo até o 12 de dezembro deste ano para serem concluídos.


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