O Ministério do Turismo abre nova oportunidade para que estados e municípios com potencial para o turismo sejam cadastrados no Mapa Nacional do Turismo e acessar recursos federais.
Cleber Barbosa
Para a Revista Diário
Depois de ter sido riscado do mapa, literalmente, eis que o Amapá poderá novamente figurar na maior vitrine do turismo brasileiro, o Mapa Nacional do Turismo, voltado a estimular a estruturação dos destinos turísticos brasileiros. A ação é coordenada pelo Ministério do Turismo, que anunciou uma reedição da publicação, através de Chamada Pública, destinada para o apoio ao ordenamento e estruturação das Regiões Turísticas. As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por estados e Distrito Federal. Para o Amapá a nova oportunidade deverá ser abraçada pela Secretaria Estadual do Turismo (Setur), que promete mobilizar as prefeituras. O texto com as regras do edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e segundo o documento, o Ministério destinará um recurso de R$ 5,4 milhões. Entre os objetivos da ação está a identificação e o apoio das necessidades para elaboração de projetos executivos que antecedem as obras de infraestrutura turística, além do apoio e elaboração de estudos e projetos que fazem parte dos Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS). A chamada pública também permitirá o fortalecimento do modelo de gestão descentralizada do turismo para implantação da Política Nacional do Turismo.
Infraestrutura
“Com esta medida, será possível obter projetos de engenharia para pronta licitação, medida que possibilitará a celebração dos contratos sem cláusula suspensiva e uma redução de até 18 meses para o início das obras dando mais celeridade a todo o processo e garantindo que os destinos estejam mais preparados para receberem os turistas”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Cada Unidade da Federação (UF) poderá cadastrar até três propostas.
Mobilização
Caberá à Secretaria Estadual do Turismo (Setur-AP) apoio aos municípios amapaenses que se enquadram no perfil definido pelo Ministério do Turismo para acessar os recursos do programa e assim fazer parte do Mapa Nacional do Turismo. A titular da Setur, Cyntia Lamarão, diz já ter participado de um encontro em Brasília em que os detalhes sobre essa nova oportunidade foi lançada para municípios potenciais destinos turísticos. É que na última edição alguns ficaram de fora.
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