A deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP) acaba de revelar o desejo de concorrer ao Senado Federal, mas para isso admite que é preciso muita costura política e também que se tenha um cenário favorável a se lançar ao posto de senadora, um feito até então inédito para uma mulher no Amapá. A parlamentar amapaense foi ao rádio na semana que passou dar uma entrevista do jornalista Cleber Barbosa, no programa Conexão Brasília e falou também sobre outras ações de seu mandato, como os processos envolvendo interesses dos servidores públicos do antigo Território Federal do Amapá, Os principais trechos da conversa o Diário do Amapá publica a seguir.
Diário do Amapá – A vida dos deputados federais no fim de semana é muito corrida, com viagens constantes ao interior, mas nesta semana que passou a senhora teve evento em Macapá, não é?
Dalva Figueiredo – Exatamente, na semana passada fiquei em Macapá onde realizamos uma plenária do meu mandato, no Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá. Este é o segundo mandato de deputada federal, estamos no terceiro ano, então fizemos uma prestação de contas, um balanço mesmo para os filiados do PT e também para os não filiados, que foram nossos convidados.
Diário – Mas uma prestação de contas com números e tudo?
Dalva – Uma prestação de contas das atividades políticas, um balanço do mandato. E prestação de contas no sentido da liberação de recursos, aprovação de projetos, enfim, mas esse é um dado importante que você levantou, tanto que podemos incrementar isso com a demonstração das despesas do nosso mandato, isso também é importante.
Diário – E nessas andanças pelo interior faz que tipo de atividade deputada?
Dalva – Olha, na semana que passou estive em Serra do Navio. Fui ver e acompanhar as obras do município, como um campo de futebol que está sendo construído e que parou agora, então vamos ter que rever, pois ocorreu entre uma transição de governo e outro, o município ficou inadimplente, mas o prefeito está empenhado, está trabalhando e a gente vai retomar. Também tem recurso para colocar pavimentação com bloquete nas ruas da comunidade do Cachaço, além de algumas obras para a Colônia de Água Branca, também com recursos de emendas minhas.
Diário – Como está o processo de reversão dos servidores do antigo Território Federal do Amapá para os quadros da União deputada?
Dalva – Eu estive com o secretário José Carlos, do Ministério do Planejamento, bem como com a secretária executiva, num grupo que tinha o Jucá, eu e o deputado Milhomen, mais a senadora Ângela e pedimos para que apresentassem uma proposta, pois a discussão tinha sido suspensa junto à ministra Ideli, pois o Ministério do Planejamento apresentou um cálculo de R$ 5 bilhões e nós nos contrapomos a esse cálculo, pois as nossas contas, mesmo feitas a grosso modo, com pessoas do Governo do Estado e dos Sindicatos não apontavam para esse volume.
Diário – Não batiam, esses números?
Dalva – Isso. Levamos o secretário municipal de Administração, Paulo Lemos, e o secretário de Administração do Estado, Agnaldo Balieiro, para que eles apresentassem oficialmente os seus dados e aí o Ministério aceitou fazer um novo cálculo. Eles ficaram durante todo o mês de julho trabalhando nesses cálculos e nós agora pedimos uma audiência para eles apresentarem os novos cálculos e aí sim nós vamos chegar a uma negociação com o Planalto e o Ministério para que possamos levar para o Plenário e votar em segundo turno.
Diário – É necessário um entendimento, é isso?
Dalva – Sim, pois o que queremos é o que foi feito para Rondônia. Queremos o mesmo tratamento, tanto o Amapá como Roraima. Nós não abrimos mão disso. Acredito que agora por todo esse segundo semestre nós deveremos levar a Plenário para votação essa PEC que é tão importante para o nosso estado.
Diário – Recentemente ocorreu a abertura de um canal de negociação com os Estados, como foi isso deputada?
Dalva – É, nós queríamos um técnico ou um grupo de técnicos especialistas nas questões dos ex-Territórios. Porque vai mudando governo e mesmo os técnicos mais antigos têm dificuldades. Desde o meu primeiro mandato vinha pedindo que criassem uma coordenação para tratar dos assuntos dos ex-Territórios e eu vinha reiterando isso. Estivemos lá para tratar da carteira do policial civil e da carreira dos policiais militares e recebemos essa notícia. Agora nós vamos ter uma coordenação dentro do Ministério do Planejamento específica para acompanhar todos os casos.
Diário – O servidor vai poder fazer a opção de ir para a União ou permanecer no município?
Dalva – Essa é uma questão que a gente só vai saber na regulamentação do projeto. Por enquanto nós estamos na fase do levantamento dos custos, para saber o quanto isso vai custar aos cofres públicos. Quando nós votarmos a lei, a PEC, o Planalto vai mandar junto com a AGU a regulamentação, que vai dizer quem entra, quem tem direito, a documentação exigida, salários, isso tudo. Eu acho que a briga maior ainda está por vir, que é essa.
Diário – Outra área que tem recebido ações fortes do seu mandato é a saúde pública, com a alocação de recursos federais através de suas emendas parlamentares. Como anda esse trabalho?
Dalva – No dia do lançamento da obra de ampliação do Hospital Alberto Lima, com os R$ 11 milhões que eu destinei, eu disse que muita gente nos desaconselha a colocar recursos para obra de hospital porque é muito complexo. Diziam ‘coloque para asfalto que é rápido’. Eu me recusei, pois fui vice-governadora e depois governadora do Estado, conheço os problemas então se estou com essa oportunidade eu vou insistir. A única emenda de bancada que coloquei fora da área da saúde foi para o Parque Zoobotânico, que acabou perdido porque o município estava inadimplente. Conseguir emplacar uma para o Alberto Lima e outra para o Hospital Metropolitano. Tinha outra para o Hospital Alberto Lima que infelizmente não foi empenhada e acabou perdida.
Diário – E outras áreas do serviço público, como a senhora destina suas emendas individuais?
Dalva – Coloquei recurso, por exemplo, para a Universidade Federal do Amapá, para o Instituto Federal de Educação, para o campus da Unifap em Tartarugalzinho, que está sendo construído. As minhas emendas são claras, públicas e dentro de um objetivo, eu coloco que Carnaval à saúde, com prioridade para a saúde e para a agricultura familiar.
Diário – Para terminar, quais seus planos para o futuro político, pois como bem lembrou já foi governadora do Estado, já disputou a Prefeitura de Macapá então resta saber o que mais aspira no campo da política?
Dalva – As minhas pretensões imediatas e naturais seriam ir à reeleição, ou seja, disputar de novo uma vaga para deputada federal. Mas também vejo aí clara uma possibilidade do Senado, que é uma discussão que o meu partido tem que querer. Se o meu partido quiser estou à disposição, eu sempre disse isso. Quem não quer disputar uma eleição para o Senado? Seria uma honra disputar uma vaga para o Senado, pela primeira vez uma mulher do Amapá no Senado. Mas para isso o meu partido tem que querer e brigar por essa vaga, numa eventual coligação, em uma aliança, eu já conversei isso na Executiva Nacional e estou à disposição do partido para isso, com os pés no chão.
Perfil...
Diário – Mas uma prestação de contas com números e tudo?
Dalva – Uma prestação de contas das atividades políticas, um balanço do mandato. E prestação de contas no sentido da liberação de recursos, aprovação de projetos, enfim, mas esse é um dado importante que você levantou, tanto que podemos incrementar isso com a demonstração das despesas do nosso mandato, isso também é importante.
Diário – E nessas andanças pelo interior faz que tipo de atividade deputada?
Dalva – Olha, na semana que passou estive em Serra do Navio. Fui ver e acompanhar as obras do município, como um campo de futebol que está sendo construído e que parou agora, então vamos ter que rever, pois ocorreu entre uma transição de governo e outro, o município ficou inadimplente, mas o prefeito está empenhado, está trabalhando e a gente vai retomar. Também tem recurso para colocar pavimentação com bloquete nas ruas da comunidade do Cachaço, além de algumas obras para a Colônia de Água Branca, também com recursos de emendas minhas.
Diário – Como está o processo de reversão dos servidores do antigo Território Federal do Amapá para os quadros da União deputada?
Dalva – Eu estive com o secretário José Carlos, do Ministério do Planejamento, bem como com a secretária executiva, num grupo que tinha o Jucá, eu e o deputado Milhomen, mais a senadora Ângela e pedimos para que apresentassem uma proposta, pois a discussão tinha sido suspensa junto à ministra Ideli, pois o Ministério do Planejamento apresentou um cálculo de R$ 5 bilhões e nós nos contrapomos a esse cálculo, pois as nossas contas, mesmo feitas a grosso modo, com pessoas do Governo do Estado e dos Sindicatos não apontavam para esse volume.
Diário – Não batiam, esses números?
Dalva – Isso. Levamos o secretário municipal de Administração, Paulo Lemos, e o secretário de Administração do Estado, Agnaldo Balieiro, para que eles apresentassem oficialmente os seus dados e aí o Ministério aceitou fazer um novo cálculo. Eles ficaram durante todo o mês de julho trabalhando nesses cálculos e nós agora pedimos uma audiência para eles apresentarem os novos cálculos e aí sim nós vamos chegar a uma negociação com o Planalto e o Ministério para que possamos levar para o Plenário e votar em segundo turno.
Diário – É necessário um entendimento, é isso?
Dalva – Sim, pois o que queremos é o que foi feito para Rondônia. Queremos o mesmo tratamento, tanto o Amapá como Roraima. Nós não abrimos mão disso. Acredito que agora por todo esse segundo semestre nós deveremos levar a Plenário para votação essa PEC que é tão importante para o nosso estado.
Diário – Recentemente ocorreu a abertura de um canal de negociação com os Estados, como foi isso deputada?
Dalva – É, nós queríamos um técnico ou um grupo de técnicos especialistas nas questões dos ex-Territórios. Porque vai mudando governo e mesmo os técnicos mais antigos têm dificuldades. Desde o meu primeiro mandato vinha pedindo que criassem uma coordenação para tratar dos assuntos dos ex-Territórios e eu vinha reiterando isso. Estivemos lá para tratar da carteira do policial civil e da carreira dos policiais militares e recebemos essa notícia. Agora nós vamos ter uma coordenação dentro do Ministério do Planejamento específica para acompanhar todos os casos.
Diário – O servidor vai poder fazer a opção de ir para a União ou permanecer no município?
Dalva – Essa é uma questão que a gente só vai saber na regulamentação do projeto. Por enquanto nós estamos na fase do levantamento dos custos, para saber o quanto isso vai custar aos cofres públicos. Quando nós votarmos a lei, a PEC, o Planalto vai mandar junto com a AGU a regulamentação, que vai dizer quem entra, quem tem direito, a documentação exigida, salários, isso tudo. Eu acho que a briga maior ainda está por vir, que é essa.
Diário – Outra área que tem recebido ações fortes do seu mandato é a saúde pública, com a alocação de recursos federais através de suas emendas parlamentares. Como anda esse trabalho?
Dalva – No dia do lançamento da obra de ampliação do Hospital Alberto Lima, com os R$ 11 milhões que eu destinei, eu disse que muita gente nos desaconselha a colocar recursos para obra de hospital porque é muito complexo. Diziam ‘coloque para asfalto que é rápido’. Eu me recusei, pois fui vice-governadora e depois governadora do Estado, conheço os problemas então se estou com essa oportunidade eu vou insistir. A única emenda de bancada que coloquei fora da área da saúde foi para o Parque Zoobotânico, que acabou perdido porque o município estava inadimplente. Conseguir emplacar uma para o Alberto Lima e outra para o Hospital Metropolitano. Tinha outra para o Hospital Alberto Lima que infelizmente não foi empenhada e acabou perdida.
Diário – E outras áreas do serviço público, como a senhora destina suas emendas individuais?
Dalva – Coloquei recurso, por exemplo, para a Universidade Federal do Amapá, para o Instituto Federal de Educação, para o campus da Unifap em Tartarugalzinho, que está sendo construído. As minhas emendas são claras, públicas e dentro de um objetivo, eu coloco que Carnaval à saúde, com prioridade para a saúde e para a agricultura familiar.
Diário – Para terminar, quais seus planos para o futuro político, pois como bem lembrou já foi governadora do Estado, já disputou a Prefeitura de Macapá então resta saber o que mais aspira no campo da política?
Dalva – As minhas pretensões imediatas e naturais seriam ir à reeleição, ou seja, disputar de novo uma vaga para deputada federal. Mas também vejo aí clara uma possibilidade do Senado, que é uma discussão que o meu partido tem que querer. Se o meu partido quiser estou à disposição, eu sempre disse isso. Quem não quer disputar uma eleição para o Senado? Seria uma honra disputar uma vaga para o Senado, pela primeira vez uma mulher do Amapá no Senado. Mas para isso o meu partido tem que querer e brigar por essa vaga, numa eventual coligação, em uma aliança, eu já conversei isso na Executiva Nacional e estou à disposição do partido para isso, com os pés no chão.
Perfil...
Entrevistado. Maria Dalva de Souza Figueiredo tem 52 anos de idade, nasceu em Oiapoque, onde seu pai servia na Companhia Especial de Fronteira, em Clevelândia do Norte. Formada em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar, Dalva atuou na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, no Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá e na Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado. Foi secretária de Educação do município de Mazagão, vice-governadora e governadora do Amapá. Em 2010 foi reeleita para o segundo mandato na Câmara dos Deputados, com a maior votação do estado com 20.203 votos e também exerceu a função de coordenadora da bancada.
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