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| O senador Davi Alcolumbre, na presidência da Comissão de Meio Ambiente | Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado |
Cleber Barbosa
Da Redação
O gabinete do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) confirmou
nesta segunda-feira (19) que o geólogo e ex deputado federal Antônio Feijão é
mesmo servidor lotado no escritório do parlamentar amapaense. A informação foi
confirmada pelo chefe do gabinete, Paulo Boudens, em telefonema à nossa
Redação. Feijão foi preso na semana passada, durante deflagração pela Polícia
Federal da operação “Garimpeiros da Propina” em Macapá e Calçoene.
Segundo as informações do gabinete de Davi, o geólogo e
também advogado Antônio Feijão na verdade prestava consultoria para a Comissão
de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, que tem desde o ano passado Davi
Alcolumbre como presidente. “Mas como o Feijão reside em Macapá e o Senado
exige que para esses casos o vínculo fique com o gabinete parlamentar no estado, ele acabou tendo sua lotação como servidor nosso”, explicou Paulo.
O representante do senador do Amapá disse ainda que Feijão
era verdadeira sumidade em se tratando de matéria mineral, tanto que prestou
relevantes serviços a aquela Comissão, especialmente durante a celeuma em torno
do decreto de extinção da Renca (Reserva Nacional de Cobre a Associados), no
ano passado. “Ele também realizou um estudo sobre desmatamento e outras
questões ambientais do Amapá e da Amazônia que o senador apresentou por ocasião
da COP-23, na Alemanha, quando Davi representou o Senado”, recorda o chefe de
gabinete.
No cargo
Ainda de acordo com informações do gabinete de Davi, o
geólogo Antônio da Justa Feijão não foi exonerado do cargo, pois a orientação
do senador é no sentido de aguardar o desenrolar do caso em Macapá, pois
durante a última semana apenas juízes substitutos haviam despachado no
processo. A volta dos magistrados titulares poderá ensejar novas etapas para o
processo de Feijão.
Paulo Boudens também diz que a nomeação do sobrinho de
Feijão para ser superintendente do antigo DNPM no Amapá, hoje ANM, Tiago da
Justa, não é da alçada ou indicação do senador Davi, que só admite a indicação
do superintendente da Funasa no Amapá, Fabio Muniz. A cunhada de Davi, Liely
Gonçalves de Andrade, nomeada como Superintendente do Patrimônio da União no
Amapá é ainda mais antiga e não tem relação com o mandato de Davi.
Acaso
Por uma incrível ironia do destino, a última contribuição de Antônio Feijão para a Comissão de Meio Ambiente (CMA) é um projeto de autoria do próprio senador Davi Alcolumbre, que deve ser votada nesta terça-feira (20), a partir das 11h30. É um projeto de lei que agrava a pena para quem extrai recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a liberação obtida do poder público. O projeto do senador amapaense trata do crime previsto na Lei dos Crimes Ambientais que consiste em “executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida”. A punição para o ato, hoje em seis meses a um ano de detenção, passaria a ser de um a cinco anos de reclusão, mantida a aplicação de multa.
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