A reunião, inicialmente prevista para acontecer em Brasília (DF), foi transferida para o Acre em razão da participação dos procuradores-gerais no Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança Pública e Controle das Fronteiras: ‘Narcotráfico, uma emergência Nacional”.
O procurador-geral de Justiça do Acre Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, vice-presidente do CNPG para a Região Norte, deu as boas vindas aos demais procuradores-gerais. Também presente na reunião a presidente da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti.
O encontro teve a participação do senador acreano Jorge Viana, convidado para falar sobre as matérias em trâmite no Congresso Nacional de interesse do Ministério Público, que se colocou à disposição do MP para aprimorar o diálogo entre a instituição e o Congresso Nacional.
Além das deliberações e encaminhamentos de questões internas, os PGJs definiram a data para novo encontro com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como a intenção de fortalecer o diálogo institucional dos MPs estaduais com o CNMP e o Ministério Público da União (MPU).
MPs aderem ferramenta de investigação desenvolvida pelo MP-AC
Na ocasião, representantes das unidades do Ministério Público de Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Roraima, Santa Catarina e do Ministério Público Militar (MPM) assinaram termo de cooperação técnica para uso integrado da ferramenta RETINA, o que já havia sido feito por outras unidades do Ministério Público.
O RETINA é um banco de dados criado pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT) do MPAC, voltado para a área de inteligência e investigação criminal, que abriga informações referentes a pessoas integrantes de organizações criminosas. Com a cooperação firmada, setores de apoio técnico dos MPs de nove estados, além do MPM, poderão fazer uso da ferramenta por um período de 60 meses, podendo haver prorrogação mediante termo aditivo.
Encontro sobre narcotráfico
O Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma emergência nacional, integrou a agenda do CNPG, nesta sexta-feira, 27, em Rio Branco. Os procuradores-gerais participaram da reunião a convite do governo do Estado do Acre, organizador do evento.
O foco do debate foi fragilidade das fronteiras brasileiras. O Acre, que faz divisa com Bolívia e Peru, serve como rota de tráfico de armas e drogas, o que levou o governo estadual a promover a discussão conjunta de medidas de enfrentamento.
“Dialogamos sobre as matérias que estão em debate nacional, tanto no Parlamento, quanto no Conselho Nacional do Ministério Público. O debate, análise e deliberações dos temas da reunião são essenciais para o exercício da missão institucional dos MPs em cada Estado. A troca de informações fortalece nossa atuação no combate ao crime organizado, como por exemplo, o narcotráfico,”, salientou o PGJ do MP-AP, Márcio Alves.
Estiveram presentes os procuradores-gerais Luiz Gonzaga Martins (MP do Maranhão), Cleandro Alves (MP Piauí), Paulo Cezar dos Passos (MP do Mato Grosso do Sul), Benedito Torres Neto (MP Goiás) e Antônio Sérgio Tonet (MP de Minas Gerais), bem como a subprocuradora de Roraima, Janaína Carneiro; Roberto Coutinho, que subprocurador-geral de Justiça Militar; Josemar Moreira, subprocurador-geral do MP do Espírito Santo; Arnaldo Justino da Silva, secretário-geral do MP do Mato Grosso; e Márcio Roberto Tenório, subprocurador-geral do MP de Alagoas.
Texto e fotos: Elton Tavares/MPEA
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