O ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, negou em depoimento, na última quarta-feira (25), na CPI do BNDES que durante a gestão dele o banco tenha favorecido operações com empresas como JBS e Odebrecht. Ele dirigiu o banco de maio de 2007 a maio de 2016, período que abrange parte dos governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Coutinho ainda explicou os empréstimos feitos pelo BNDES para obras em outros países, como a construção do Porto de Mariel, em Cuba. Os parlamentares questionaram a razão de o BNDES financiar tantas obras em outros países. É o caso do Aqueduto do Chaco, na Argentina, obra liderada pela Construtora OAS, e a construção da segunda ponte sobre o Rio Orinoco, na Venezuela, pela Odebrecht. Outra obra atingida é a construção da Barragem de Moamba Major. Também foi aprovada uma série de requerimentos que pedem a quebra do sigilo de operações, na Província de Caputo, em Moçambique, pela Andrade-Gutierrez. A CPI aprovou a quebra de sigilo de todas essas operações.
Convocação dos irmãos Batista e do empresário Eike
A CPI do BNDES aprovou, a realização de uma audiência conjunta com a CPI Mista da JBS. Na audiência, serão ouvidos os irmãos Joesley e Wesley Batista, os dois são acionistas controladores do Grupo J&F, do qual faz parte a JBS, a comissão investiga supostas irregularidades nos empréstimos concedidos pelo banco. Os senadores pretendem esclarecer as circunstâncias da liberação de empréstimos de até R$ 8 bilhões ao grupo pelo BNDES, e de investimentos realizados pela BNDESPAR, diretamente ou por meio das empresas controladas pelo grupo. A audiência com os donos da JBS está marcada para o dia 08 de novembro. Com o mesmo intuito, outra convocação foi aprovada para ouvir, no dia 01 de novembro, o presidente do Grupo EBX, Eike Batista, que recebeu recursos superiores a R$ 10 bilhões. Eike e os irmãos Joesley e Wesley Batista foram convocados, ou seja, serão obrigados a comparecer à comissão parlamentar de inquérito.
O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse que irá marcar uma reunião entre as mesas das duas comissões. “Esta comissão tem um escopo próprio em relação aos empréstimos concedidos à internacionalização das empresas brasileiras no exterior. Mas, em algum momento, colide com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS, tanto é que temos aqui requerimentos já aprovados de convocação dos proprietários da JBS” disse.
Para o relator da CPI, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), as convocações são justificadas já que o grupo teria sido um dos maiores beneficiários individuais de recursos do banco, em valores que ultrapassariam R$ 8 bilhões. Roberto Rocha também sugeriu que haja um diálogo permanente da CPI do BNDES com a CPMI da JBS e J&F. “Eu acho que isso é em benefício das duas comissões. Claro que são investigações distintas, mas que em determinados pontos se confundem - disse o senador, acrescentando que a medida vai evitar "dobrar esforços".
Guido Mantega
O presidente da comissão, senador Davi, informou que foi adiada a reunião para ouvir o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O pedido partiu do ex-ministro, que informou à comissão que sua esposa está internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP), necessitando de seu apoio pessoal. A oitiva foi remarcada para o próximo dia 29 de novembro.
A CPI foi criada para investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997. A comissão é presidida pelo senador Davi Alcolumbre e tem o senador Roberto Rocha como relator.
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