Da Redação
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork, recebeu a imprensa nesta terça-feira (24) para a segunda edição de um projeto denominado "Bate Papo com o Presidente", voltado a dar mais transparência às ações do Judiciário e estreitar o relacionamento com a mídia. Durante o encontro, que durou cerca de uma hora, o dirigente da Corte Estadual falou de tudo um pouco, inclusive sobre temas sensíveis, como a polêmica em torno da mudança do horário de funcionamento do tribunal, que rendeu críticas públicas por parte da ex presidente do Tjap, desembargadora Sueli Pini.
Um dos temas que mais foram debatidos no encontro do desembargador presidente com os jornalistas foi a segurança pública. Tork analisou com cautela os recentes episódios como o ataque a policiais no Fórum de Santana e o assassinato de um sargento da PM nas ruas de Macapá. "Todos esses fatos precisam de esclarecimento e o Tribunal está empenhado numa grande mobilização estadual, tanto que na próxima segunda-feira teremos uma reunião de todos os Poderes Constituídos e as forças de segurança lá na Sede do Ministério Público Estadual, para estabelecermos parâmetros de uma política de segurança pública que envolva a todos, não apenas as polícias civil e militar, mas bombeiros, polícia rodoviária e até a Guarda Municipal", disse Tork.
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| A entrevista coletiva aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça | Fotos: Ascom/Tjap |
Contenção de despesas
Carlos Tork disse que todas as medidas que sua gestão vem adotando visam o enfrentamento da crise financeira que também afeta o Judiciário, que no próximo ano terá um orçamento anual de R$ 313 milhões, sendo que a folha de pagamento consome 89% desse total. "E ainda temos que dar conta de fazer a manutenção da atual estrutura, construir novas e também reaparelhar todo os setores visando a digitalização dos processos, que em Macapá já eliminamos o processo físico", disse o presidente.
Horário de expediente
O desembargador também explicou como está sendo a adaptação de aproximadamente 300 serventuários do Tribunal ao expediente corrido, das 7h30 às 14h30. "Nossos estudos apontam que teremos um aumento de produtividade com o expediente único, pois o intervalo do almoço demandava tempo e despesas, tanto que nossa estimativa é economizar R$ 3 milhões por ano com essa mudança, dinheiro que será empregado na modernização do Tribunal".
Alimentação no trabalho
Os jornalistas indagaram então sobre como será a logística de todo esse contingente de servidores públicos tendo que almoçar (ou lanchar) no trabalho, então ele explicou que tanto magistrados quanto os servidores recebem em seus vencimentos uma gratificação a título de auxílio alimentação, para custear essas despesas. "Temos estrutura para fornecer essa alimentação, que é terceirizada. Todos podem adquirir seus alimentos e vai de cada chefe de setor regular o intervalo para essa refeição. Os magistrados recebem R$ 3.000,00 de gratificação e os serventuários R$ 1.276,00.
Atendimento ao público
Carlos Tork disse que essas medidas administrativas são essencialmente para atividades internas e que o atendimento ao jurisdicionado e aos advogados não sofreu nenhuma alteração. "Ao contrário, as medidas e soluções em informática estão facilitando esses procedimento de consulta a processos e até mesmo melhorou para os advogados, que podem agora atravessar petições em qualquer Comarca sem necessariamente precisar viajar ao município".
Extinção de Comarcas
O presidente do Tjap falou das medidas de enxugamento da máquina administrativa e estrutura organizacional do Tribunal, que recentemente fundiu Varas Judiciais em Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. "Estamos estudando também a desinstalação de Varas em Oiapoque e Laranjal do Jari, em conformidade com a Justiça federal, de modo a não deixar o cidadão e a cidadã dessas localidades sem a prestação do serviço judicial".
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