Cortesia
Presidente da AL, Moisés Souza (PSC) foi o anfitrião ontem da visita protocolar feita pelos conselheiros do TCE ao prédio do Legislativo. Liderados pelo presidente Regildo Salomão, os conselheiros Manoel Dias e Ricardo Soares elogiaram as novas instalações da casa e, ao mesmo tempo, reiteraram interesse pelo fortalecimento das relações.
Diplomação
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux ratificou a decisão tomada em 12 de abril pelo deferimento do registro da candidatura do senador eleito pelo Amapá João Capiberibe. Fux rejeitou o pedido de efeito suspensivo feito pelos adversários de Capiberibe, que pretendiam mantê-lo afastado do mandato. Não há mais recurso, diz nota.
Educação
O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) participou da aula inaugural do curso pré-vestibular na extensão da Unifap, no município de Amapá. Por emenda parlamentar, ele destinou R$ 300 mil para o projeto, que é composto por dois blocos, com quatro salas de aula, espaço administrativo, sala de informática e banheiros.
A tarefa de conduzir o país à democracia e à legalidade, pós-regime militar, assim como a contribuição para a inserção da advocacia no texto constitucional, foram destacadas pelos participantes do V Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal, ontem, em Brasília. O ex-presidente José Sarney foi homenageado por esse trabalho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Mídia
Jornal Correio Braziliense, de ontem, falou das mudanças na legislação ambiental propostas pelo senador Luis Henrique (PMDB-SC) e que serão votadas amanhã na CCJ do Senado. A matéria aborda também o pedido de vista do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), feito na última sessão da CCJ, que adiou a votação para esta semana. Randolfe fala em inconstitucionalidade.
Passou
Chegou ao fim ontem, na AL, a polêmica votação do projeto sobre nova composição do Conselho Estadual de Cultura. Nem governo, nem artistas venceram, pode-se dizer. Ficou mais para um empate. Emenda de Marília Góes (PDT) foi rejeitada e a de Charles Marques (PSDC) aprovada. Com isso aumentam as vagas (12 para 16) e o governo mexe só com os seus indicados.
Soberania
Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL, deputado Charles Marques, a decisão soberana do plenário, em decidir pela aprovação de seu relatório e, consequentemente, pela aprovação do projeto, foi baseada na técnica legislativa. “É constitucional a prerrogativa não do atual governador, mas de todos, nomear ou exonerar”, disse ele.
Derrota
Quem não saiu nada satisfeita da AL, ontem, foi a deputada Marília Góes. Ela, inclusive, se absteve de votar, mas antes de deixar o plenário disse que aquela era um derrota da cultura e da sociedade amapaense. Já o presidente do conselho, João Porfírio, prometeu ir às barras da Justiça, para tentar assegurar seu mandato, agora evidentemente ameaçado. Mais barulho.
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