O
Governo do Estado do Amapá (GEA) quer debater com a sociedade as
consequências das possíveis atividades de pesquisa e exploração de
petróleo/gás em território marítimo amapaense. É que a empresa BP Energy
do Brasil está com processo adiantado para concessão da autorização
para perfurar um poço na área do bloco FZA-M 59, que fica localizado na
bacia da Foz do Amazonas, mais precisamente na costa amapaense, ao norte
do Estado.
Por
isto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) solicitou ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) que organize uma audiência pública no Amapá. A Sema vai iniciar
uma mobilização da sociedade em geral e civil organizada, bem como dos
órgãos afins, para participar das discussões sobre as atividades no
litoral amapaense.
De
acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão,
juntamente com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de
Impacto de Meio Ambiente (RIMA), os resultados da Audiência Pública
darão suporte à decisão sobre a concessão do licenciamento, que dará
sinal verde para a empresa iniciar a perfuração dos poços.
Segundo
Creão, todos os procedimentos da audiência pública, desde a divulgação
até o documento final, obedecerão às resoluções e portarias do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama).
“Os
impactos ambientais que podem incidir sobre os recursos naturais na
área marinha em questão serão amplamente debatidos com as comunidades
que eventualmente serão afetadas pela atividade econômica, bem como
serão discutidos com a sociedade em geral. Ao mesmo tempo em que
queremos dar transparência ao processo, também queremos garantir a
participação da comunidade”, explicou o secretário.
A data da audiência pública ainda não foi definida, contudo, o prazo para agendamento vai até o fim deste mês de agosto.
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