Cleber Barbosa
Da Redação
No final do ano passado o Amapá recebeu R$ 280 milhões dos recursos repatriados pelo Governo Federal no exterior. O dinheiro veio em muito boa hora, tanto para o Governo do Estado como para as prefeituras, que puderam atualizar a folha de pagamento e dar uma respirada. Mas para esse ano, uma enorme dúvida povoa o pensamento da equipe econômica do presidente Michel Temer e, claro, dos estados e municípios, que continuam tocando a gestão com dificuldade de caixa.
Da Redação
No final do ano passado o Amapá recebeu R$ 280 milhões dos recursos repatriados pelo Governo Federal no exterior. O dinheiro veio em muito boa hora, tanto para o Governo do Estado como para as prefeituras, que puderam atualizar a folha de pagamento e dar uma respirada. Mas para esse ano, uma enorme dúvida povoa o pensamento da equipe econômica do presidente Michel Temer e, claro, dos estados e municípios, que continuam tocando a gestão com dificuldade de caixa.
Desde 2005 já se falava – de forma demagoga diga-se de
passagem – a respeito de se buscar a repatriação de recursos de brasileiros no
exterior. Mas, verdade seja dita, foi na gestão do ministro Henrique Meireles, do
Ministério da Fazenda, que ganhou corpo a formatação de um programa do Governo
Federal de regularização de recursos mantidos por compatriotas que moram no
exterior.
A crise financeira acabou precipitando a decisão de deslanchar
o programa, em uma das muitas estratégias para se minimizar o déficit público e
dar uma folga aos cofres das administrações federal, estaduais e municipais
para que pudessem retomar ainda que minimamente, sua capacidade de fazer
investimentos – mesmo tendo que fechar os olhos para a origem desse dinheiro lá
de fora.
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| Secretário de Planejamento, Antônio Teles Júnior |
Por aqui, no Amapá, o dinheiro extra enviado por Brasília em
dezembro do ano passado, serviu até para o Governo do Estado criar um fundo de estabilização
da folha de pagamento. “Ainda temos recursos nesse fundo até hoje, por isso
estamos dando conta de manter o pagamento do funcionalismo e garantimos o
pagamento da primeira parcela do 13º salário no meio do ano”, diz o secretário
de planejamento, Antônio Teles Júnior.
Ele explica que a exemplo do ano passado, o Governo Federal buscou
a repatriação de recursos no exterior, mas o arrecadado ficou muito aquém do
esperado. “Havia uma projeção de se conseguir repatriar R$ 13 bilhões lá fora,
mas a frustração foi grande, pois apenas R$ 1,6 bilhão retornaram efetivamente ao
país”, explica Teles, que é economista por formação.
Ele lembra que dos R$ 280 milhões remetidos ao Amapá através
das contas vinculadas ao FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo
de Participação dos Municípios) a metade foi fruto de multas. E a distribuição
desses recursos não foi por liberalidade de A nem de B, ao contrário, seguiu os
parâmetros e percentuais a que cada ente federado tem direito, assim como aquilo
que os municípios fazem jus nos repasses constitucionais da União.
Teles não entra na discussão ética sobre a origem dos
recursos, predominantemente de pessoas físicas, que por diversos motivos mantém
um patrimônio não declarado no exterior. Mas, pelo que a reportagem apurou, com
a situação da alta do dólar é muito mais interessante para esses brasileiros
internalizar esses recursos no país – devido ao efeito multiplicador da moeda
invertida (real vale menos).
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| Secretário da SEAB, Wandermilson Azevedo, em Brasília |
Em Brasília, o Blog localizou o secretário da SEAB
(Secretaria Extraordinária da Representação do Governo do Amapá), Wandermilson
Azevedo. Ele explicou que terá ainda esta semana uma reunião na Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) para tratar da questão da dívida dos estados com a União,
ocasião em que poderá atualizar as informações a respeito da repatriação dos
recursos do exterior, portanto poderá repassar mais informações sobre as reais
chances do Amapá ainda receber dinheiro do programa federal esse ano.
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