sábado, 14 de setembro de 2013

Sueli Pini toma posse no cargo de desembargadora da Justiça amapaense

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Em solenidade no Gabinete da Presidência do Tjap, o presidente em exercício, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, deu posse, ontem, pelo critério de antiguidade, à magistrada Sueli Pini, no cargo de desembargadora. Estiveram presentes magistrados, servidores, jornalistas e familiares da desembargadora. Emocionada pela promoção, a magistrada agradeceu às pessoas que torceram por ela e disse estar duplamente feliz. “Chegar aqui é uma imensa conquista, e ser a primeira mulher a chegar ao Desembargo do Amapá completa ainda mais essa felicidade”, disse Sueli.

A nova desembargadora ressaltou que iniciava um desafio árduo em sua carreira, pois compor a Corte de Justiça de um estado é uma grande responsabilidade. Ela destacou: “Vou trabalhar incansavelmente para não frustrar expectativas. A sociedade torceu para nós estarmos aqui, em especial por ser a primeira mulher que chega ao Tribunal de Justiça do Estado”.

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O presidente em exercício do Judiciário amapaense, Desembargador Dôglas Evangelista, disse que o Tribunal aguardava com ansiedade pela ocupação da vaga no Desembargo, uma vez que a falta de um magistrado compromete as sessões por causa do quórum necessário para realizá-las. “Nós estávamos com grande dificuldade, tínhamos que convocar juízes. Então tenho certeza que a doutora Sueli, com toda sua experiência de 20 anos de magistratura, irá somar e contribuir bastante para a Justiça do Amapá”, disse Dôglas.

Processo
Em sessão extraordinária no dia 1 de julho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá declarou vago o cargo de desembargador com a aposentadoria voluntária do desembargador Mário Gurtyev de Queiroz. Na sessão também foi aprovado por unanimidade o nome do juiz César Augusto Souza Pereira, pelo critério de antiguidade, para assumir a vaga. A Resolução 0786/2013 aprovada no Pleno foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. O juiz foi comunicado para que fosse marcada imediatamente a data da posse. Dia 2 de setembro, o Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária, resolveu tornar sem efeito a promoção por antiguidade do juiz César Augusto ao desembargo, pela não posse no cargo.

César Pereira havia solicitado 60 dias para manifestação. Sem a sua sinalização, na sessão do dia 2 os desembargadores que votaram pela vacância do cargo concluíram pelo desinteresse à vaga, em decorrência do magistrado não ter obedecido ao prazo legal para posse e efetivo exercício no cargo. Em votação, como houve empate, coube ao presidente da sessão, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, o voto de minerva.

Na manhã de anteontem, 11, o presidente em exercício do Tjap, desembargador Dôglas Evangelista, resolveu Ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo promover pelo critério de antiguidade a juíza de direito de entrância final, Sueli Pini, ao cargo.

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