O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) confirmou com o ministro do STF, Gilmar Mendes, que o processo sobre o Plano Collor, de interesse de servidores federais cearenses, já está liberado para votação plenária. O parlamentar também obteve a mesma confirmação com a ministra relatora do processo, Rosa Weber.
A ação em julgamento no STF trata de um recurso extraordinário do Ceará, que deverá ge-rar jurisprudência a favor dos servidores do Plano Collor do estado do Amapá. O placar está 4 a 2 para os servidores que precisam de mais dois votos favoráveis para consolidar a vitória, sendo que faltam votar quatro ministros.
Sebastião Bala Rocha solicitou agendamento de reuniões, na condição de coordenador da Bancada do Norte, com a relatora, ministra Rosa Weber, e o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, para mais uma vez pedir prioridade pra votação do Plano Collor.
O deputado Bala Rocha discursou anteontem, da Tribuna da Câmara Federal, fazendo emocionado apelo para que o assunto seja pautado imediatamente para votação no Supremo Tribunal Federal.
Bala disse que as pessoas dependentes do Plano Collor não aguentam mais o sofrimento e a aflição decorrentes da incerteza desse processao, e que várias delas inclusive estão sofrendo de depressão. Segundo ele, alguns servidores até já morreram.
O parlamentar amapaense manifesta a expectativa de que a matéria sobre o Plano Collor possa ser pautada pelo Supremo Tribunal Federal para votação nos próximos dias.
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