Agência Senado
Senadores aprovaram nesta terça-feira (12) urgência para votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 160/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que revoga o decreto do presidente da República, Michel Temer, que extinguiu da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). A reserva, de 2,3 milhões de hectares, está localizada nos estados do Amapá e do Pará.
Senadores aprovaram nesta terça-feira (12) urgência para votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 160/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que revoga o decreto do presidente da República, Michel Temer, que extinguiu da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). A reserva, de 2,3 milhões de hectares, está localizada nos estados do Amapá e do Pará.
Na manhã desta terça-feira, o presidente Eunício Oliveira recebeu Randolfe e uma comitiva de artistas pedindo apoio para aprovação do PDS 160/2017. Eles apresentaram mais de 1,5 milhão de assinaturas contra o decreto de Temer. O projeto, apresentado em agosto, foi assinado também pelos senadores Jorge Viana (PT-AC), João Capiberibe (PSB-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Reguffe (sem partido-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Otto Alencar (PSD-BA) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
Localizada entre reservas indígenas e ambientais, a Reserva Nacional de Cobre foi criada em 1984 e, desde então, a pesquisa mineral e a atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além de cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.
Com o decreto Temer, posteriormente revogado pelo próprio governo, a exploração da área, coberta de mata nativa e do tamanho do estado do Espírito Santo, poderia ser aberta à iniciativa privada. Apesar da revogação provisória do decreto do governo, o PDS 160/2017 continua a tramitar por sustar o texto de Temer definitivamente.
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