quarta-feira, 28 de março de 2012

Coluna Argumentos, quarta-feira, 28 de março de 2012.


Camaradagem

O ex-sargento do Exército Marco Valério Vale, hoje um atuante promotor de Justiça, telefonou para a Diário FM no final de semana, para dar os parabéns ao novo comandante do Exército no Amapá, tenente-coronel Marcelo Pinheiro. É que o militar está resgatando e valorizando a presença do pessoal da reserva no cotidiano do quartel. Medida agradou.

Respingo

Briga do juiz João Bosco Soares com procuradores da República acabou sobrando para o Ministério Público Estadual, que teria atuado em conjunto para celebração do TAC com mineradora. A citação do nome da procuradora-geral do MPE, Ivana Cei, a motivou convocar uma coletiva hoje às 10 horas. Promotor Afonso Guimarães também vai participar.

Apoio

Antes mesmo da coletiva dos promotores, a entidade de classe deles, na pessoa do promotor João Paulo Furlan, saiu em defesa de ambos, através de “nota de repúdio” distribuída ontem no fim da tarde. A nota dá “apoio irrestrito ao trabalho ético, responsável e incansável desenvolvido pela procuradora-geral”, reforça.

Causa nobre

O Amapá vai receber nos próximos dias o navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, que está navegando pela Amazônia e deve percorrer o litoral brasileiro, por três meses, em busca de assinaturas para a aprovação de um projeto de lei popular contra o desmatamento.

Reconhecimento

Profissionais e acadêmicos de Fisioterapia do Amapá tiveram seus trabalhos científicos publicados na revista especializada Fisioterapia Ser, de circulação nacional. Os trabalhos foram inscritos em 2011 quando ocorreu o IV Congresso de Fisioterapia, o Confisa. A coordenadora do curso Karla Baraúna, da Seama, intermediou a publicação. Um grande incentivo.

Sobretaxa

Prevista para começar a ser cobrada a partir do dia 1º de abril, a sobretaxação mineral deve render uma boa briga judicial com as mineradoras. Não foi só o Amapá que decidiu cobrar mais de quem explora seu subsolo. O nosso vizinho Pará e Minas Gerais também cobrarão a taxa extra a título de fiscalização mineral. As empresas do setor prometem reagir.

Briga boa

Ainda a respeito na nota anterior, a coluna apurou que as opiniões são divergentes. O advogado Fernando Scaff afirma que estas taxas de fiscalização sobre a atividade mineradora são inconstitucionais. Já a secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Enríquez, diz que juristas, como Yves Gandra Martins e Eros Grau, atestam a legalidade.

Risco

Contas de Capiberibe, quando governador, em 2001, foram rejeitadas em parecer lido ontem na AL. Processo segue por mais seis sessões plenárias e ainda com direito de defesa ao ex-governador. Os que arriscam desfecho de turbulências preveem que ao cabo, se confirmada rejeição, JAC pode ser novamente enquadrado como ‘Ficha Limpa’ e fica outra vez inelegível

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