Cultura
Resultado da articulação política da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), os municípios de Macapá e Santana serão contemplados com a implantação do programa Usinas Culturais do Ministério da Cultura (MinC). O ministério investe em infra-estrutura e na programação cultural de espaços públicos, cedidos pelas prefeituras municipais. Que assim seja.
Desembargo
Faltam seis dias para a aposentadoria do desembargador Edinardo Souza, do Tribunal de Justiça do Estado. Além de fechar um ciclo deste grande magistrado, isso provoca um rebuliço danado no meio da advocacia local, pois a vaga que ele ocupa é do chamado “quinto constitucional” da OAB. Eleição à vista para formar lista sêxtupla enviada ao Tjap.
Crivo danado
A título de informação, é bom saber como é o processo para a escolha de um desembargador entre os advogados. Uma eleição aberta seleciona 12 nomes, que depois são selecionados pelo conselho da OAB para formar lista com seis candidatos. Desses, o Tribunal seleciona apenas três que são submetidos ao governador.
Honraria
Na cerimônioa de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz no Senado, ontem, o presidente José Sarney (PMDB-AP) disse que a principal homenageada, a presidente Dilma, era “exemplo de liderança para brasileiros e brasileiras”. (Do Blog conexao-brasilia.blogspot.com)
Casos omissos
Perguntinha básica. Nas redes sociais, como no microblog twitter, vi uma boa discussão entre um tenente e um major da PM. Coisa séria, mesmo, e por trás, interesses político partidários. Se ao invés de estarem cada um à frente de um computador, e sim tête-a-tête, o conflito seria mediado pelo Regulamento Disciplinar dos militares. E nessa situação “virtual”, como fica?
Em pauta
A primeira reunião ordinária de 2012 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprecia hoje temas importantes para as entidades de classe do Brasil. Bala Rocha (PDT-AP) preside a Comissão e incluiu na pauta de votações a regulamentação de um piso nacional para enfermeiros que aguardava desde 2009 para ser votado.
Lista
Definidos ontem os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde. Os membros da CPI são os deputados Dalto Martins (PMDB), Jaci Amanajás (PPS), Kaká Barbosa (PT do B), Edinho Duarte (PP) e Manoel Brasil PRB). Além deles, o deputado Agnaldo Balieiro (PSB) foi relacionado como primeiro suplente da referida CPI.
Celeridade
Senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) quer alterar a Lei das Licitações, tornando mais célere a aquisição de medicamentos pelo Poder Público. Ele fez isso ontem, por meio de projeto de lei. Segundo a proposta, as empresas vencedoras nos processos licitatórios para compra de medicamentos serão obrigadas a entregar os produtos num prazo máximo de cinco dias após a contar da assinatura do contrato, evitando assim o desabastecimento da rede de saúde.
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