Caso Capiberibe: Leia a íntegra da matéria do Correio Braziliense

A casa de vidro de Capiberibe

PGR do Amapá investiga suspeita de que senador comprou imóvel de pessoa ligada a empreiteira beneficiada em seu governo com recursos públicos

Por Josie Jerônimo e Edson Luiz
Correio Braziliense

Quatro meses depois de recuperar o mandato, negado pelos critérios da Lei da Ficha Limpa até a liberação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador João Capiberibe (PSB-AP) é envolvido em novo escândalo. Está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Amapá uma investigação que acusa o parlamentar de adquirir um imóvel com recursos públicos que deveriam pagar obra de Saúde, graças a um acordo com uma empreiteira contratada pelo estado quando Capiberibe era governador.

O imóvel em questão é a casa onde vive o senador, no bairro Jardim Felicidade, em Macapá. Avaliado em R$ 1 milhão, o imóvel foi transferido de José Ricardo Dabus Abucham — representante e irmão do proprietário da empresa Engeform — para Capiberibe à mesma época em que o governo do Amapá pagou R$ 2,4 milhões à firma como atualização financeira de um contrato. A atualização contratual da Engeform foi acertada em 10 parcelas de R$ 242 mil. O pagamento da última fração ocorreu em abril de 2002, dias antes de Capiberibe deixar o governo para concorrer ao Senado e assinar contrato de compra e venda da casa com o representante da Engeform.

Pelo contrato, o valor do imóvel é de R$ 300 mil e o empreiteiro aceitou vender a casa a Capiberibe parcelando a cifra, sem garantias bancárias, em 26 vezes de R$ 10 mil, mais sinal de R$ 40 mil. Nos recibos de pagamento das parcelas de aquisição do imóvel enviados pela assessoria do senador ao Correio, o banco em que os depósitos foram feitos é diferente da instituição descrita no contrato de compra e venda. A história do governo do Amapá com a Engeform teve início em 1992, quando a firma foi contratada por valores hoje equivalentes a R$ 12,2 milhões para obra de reforma no Hospital Geral de Macapá.

A obra, prevista para ser concluída em dois anos e meio, se estendeu de 1992 a 2002, apoiada pela edição de 18 termos aditivos de contrato. Capiberibe foi governador do estado de 1995 a 2002. Quatro anos depois de Capiberibe e o representante da Engeform assinarem o contrato de compra e venda do imóvel, José Ricardo Dabus Abucham compareceu até um cartório do Paraná para constituir a nora do senador — Cláudia Camargo Capiberibe, casada com o atual governador do Amapá e filho do parlamentar, Camilo Capiberibe — sua procuradora para decidir sobre compra, venda e alienação da casa do senador.

Na declaração de bens do parlamentar entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010, o imóvel no Jardim Felicidade, adquirido do empreiteiro, é avaliado em R$ 240 mil — em 2006, ele declarou valor de R$ 300 mil à Justiça Eleitoral.

Adversários - Capiberibe atribui a acusação do suposto favorecimento à empreiteira em troca do imóvel à ação de adversários políticos. De acordo com o senador, quando a casa foi comprada, Abucham já teria se desfeito da empresa e deixado o Amapá. "Não é a primeira vez que fazem isso comigo. Disseram que eu teria roubado R$ 360 milhões, que eu tentei comprar a casa com recursos do SUS. Tenho o contrato de compra e venda, paguei prestação mensal de R$ 10 mil. Ele (Abucham) era o proprietário da casa, já tinha ido embora do estado e tinha se desfeito da empresa. Não sei (se ele era sócio da empresa). Essas denúncias estão ocorrendo porque estou fazendo uma campanha para punir ladrão de dinheiro público", afirma Capiberibe.